Prefeito, vice, vereadores eleitos e os primeiros e segundos suplentes do pleito municipal deste ano na capital serão diplomados nesta quinta-feira, 12, pela 29ª Zona Eleitoral de Palmas. A cerimônia está marcada para às 18h, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO). Por questões de segurança e devido às limitações de espaço no local, o ingresso no recinto se dará apenas a pessoas credenciadas: a solicitação deve ser feita pelo e-mail da Assessoria de Comunicação Social - ascom@tre-to.jus.br.

Receberão o diploma 48 representantes. Entre eles, o prefeito eleito Eduardo Siqueira Campos (Podemos), que obteve 78.673 votos (53,03% dos votos válidos) no 2º turno das eleições deste ano, e o vice-prefeito eleito, o pastor Carlos Eduardo (Agir).

A sessão será presidida pelo juiz titular da 29ª ZE, Gil de Araújo Corrêa.

No Estado

Até o dia 19, a Justiça Eleitoral tocantinense concluirá as cerimônias em todo o Estado. Receberão os diplomas as prefeitas, prefeitos, vices, vereadoras e vereadores dos 139 municípios do Tocantins. O diploma será entregue a todos os eleitos, inclusive aos que ficaram na situação de suplente destas Eleições Municipais.

A diplomação é a forma pela qual a Justiça Eleitoral atesta que a candidata ou candidato foi efetivamente eleita ou eleito pelo povo no pleito eleitoral. E por esse motivo está apta ou apto a tomar posse no cargo pelo qual foi escolhido pela cidadã ou cidadão para ser representante. A organização destas diplomações é realizada pelos cartórios eleitorais junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO). 

Normas eleitorais

Segundo o Código Eleitoral (art. 215, parágrafo único), no diploma devem constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente, e, facultativamente, outros dados a critério do juiz eleitoral ou do TRE-TO.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não deverá ser diplomado a candidata ou a candidato cujo registro de candidatura tenha sido indeferido, mesmo que ainda esteja sub judice como disposto no art. 32 da Resolução nº 23.677, de 16 de dezembro de 2021. 

Cronograma das diplomações em todo o Estado do Tocantins

Confira a programação completa das diplomações das Zonas Eleitorais do Tocantins:

1ª - Araguaína - 17/12 - 19h - Auditório do Fórum de Araguaína

2ª - Gurupi - 16/12 - 10h - Auditório da Câmara Municipal de Gurupi

3ª - Porto Nacional - 18/12 - 14h - Auditório Centro de Convenções Vicentão

4ª - Colinas - 12/12 - 13h - Auditório do Fórum de Colinas

5ª - Miracema - 13/12 - 9h - Lajeado - Câmara Municipal de Lajeado

5ª - Miracema - 16/12 - 15h - Tocantínia - Câmara Municipal de Tocantínia

5ª - Miracema - 17/12 - 14h - Miracema do Tocantins - Fórum Estadual de Miracema do Tocantins

6ª - Guaraí - 13/12 - 16h - Câmara Municipal de Guaraí

7ª - Paraíso - 11/12 - às 13h e 19h - Sede do Cartório Eleitoral de Paraíso

8ª - Filadélfia -  29/11 - 9h - Auditório do Fórum da Comarca de Filadélfia

9ª - Tocantinópolis - 13/12 - 9h - Auditório do Fórum de Tocantinópolis

10ª - Araguatins - 11/12 - 9h30 - Câmara Municipal de Araguatins

11ª - Itaguatins - 12/12 - 8h - Fórum da Comarca de Itaguatins

12ª - Xambioá - 16/12 - 14h - Pleno do Tribunal do Júri de Xambioá - Avenida A, Lote 6 e 12, Setor Leste - Xambioá

13ª - Cristalândia - 13/12 - 10h e 14h - Auditório do Fórum de Cristalândia

14ª - Alvorada - 11/12 - 9h - Município de Araguaçu - Câmara de Vereadores

14ª - Alvorada - 12/12 - 9h - Município de Sandolândia - Câmara de Vereadores

14ª - Alvorada - 13/12 - 9h - Município de Talismã - Câmara de Vereadores 

15ª - Formoso do Araguaia- 17/12 - 9h - Câmara Municipal de Formoso do Araguaia

16ª - Colmeia - 17/12 - 19h - Câmara Municipal de Colmeia

17ª - Taguatinga - 18/12 - 13hs - Fórum do Tribunal de Justiça Taguatinga

18ª - Paranã - 12/12 - 14h - Auditório do Fórum de Paranã

19ª - Natividade - 12/12 - 9h e 15h - Auditório do Fórum de Natividade

20ª - Peixe - 13/12 - 18h - Auditório da Câmara Municipal de Peixe

21ª - Augustinópolis - 12/12 - 14h - Auditório do Fórum de Augustinópolis

23ª - Pedro Afonso - 16/12 - 14h - Auditório da Secretaria Municipal de Educação de Pedro Afonso

25ª - Dianópolis - 11/12 - 14h30 - Auditório Colégio João de Abreu - Campus Dianópolis

26ª - Ponte Alta - 12/12 - 9h - Auditório do Fórum da Comarca de Ponte Alta do Tocantins

27ª - Wanderlândia - 13/12 - 15h - Auditório Fórum da Comarca de Wanderlândia

29ª - Palmas - 12/12 - 18h - Auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins

31ª - Arapoema - 16/12 - 13h - Auditório do Fórum de Arapoema

32ª - Goiatins - 16/12 - 9h - Auditório do Fórum de Goiatins

33ª - Itacajá - 16/12 - 9h - Auditório da Secretaria Municipal da Educação

34ª - Araguaína - 16/12 - 9h - Auditório do Fórum da Comarca de Araguaína

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Objetivos Estratégicos:

1 -  Aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão;

2 -  Aprimorar mecanismos de transparência pública;

7 - Aperfeiçoar mecanismos de gestão do processo eleitoral.

Texto: Ascom/TRE-TO