O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) realizará, por amostragem, no dia da votação nas eleições municipais de 2024 o Teste de Integridade em 20 urnas eletrônicas e dessas, duas urnas com biometria e 03 urnas eletrônicas para o Teste de Autenticidade no interior do Estado. O sorteio ou escolha das urnas eletrônicas será realizado no auditório do TRE e os procedimentos da auditoria ocorrerão na Escola Estadual Professora Elizângela Glória Cardoso, nos dias 5 e 6 de outubro. Caso haja segundo turno, nos dias 26 e 27 de outubro.

O presidente da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, juiz Marcelo Augusto Ferrari Faccioni, em reunião na tarde desta sexta-feira, 30, afirmou que a escolha foi por um lugar público e de fácil acesso. “Nós vamos trabalhar nesta escola, vamos fazer os pontos de energia, como será o layout do local e então vamos reunir as pessoas que irão trabalhar conosco. Já temos isso publicado em edital”, afirmou o magistrado.

A Comissão se reuniu com a Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial (Ascom) para detalhar as demandas necessárias para a realização do Teste de Integridade no dia das eleições.

O Teste de Integridade

Desenvolvida por meio da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, presidida pelo juiz Marcelo Augusto Ferrari Faccioni, e constituída pela Resolução nº 578/2024, o procedimento de auditoria do Teste de Integridade e Autenticidade das Urnas Eletrônicas tem como finalidade comprovar segurança, transparência e a lisura do pleito eleitoral para escolha de representantes políticos municipais.

Os trabalhos serão acompanhados pelo procurador federal Humberto de Aguiar Junior, indicação do Ministério Público Eleitoral. 

Edital de Convocação 

O Edital de Convocação Nº 03/2024, com os dias, locais onde serão realizadas as auditorias de funcionamento das urnas eletrônicas  já está disponível para consulta no site daJustiça Eleitoral, ou na Legislação Compilada do TRE-TO. 

Convocação de entidades para acompanhamento

O TRE-TO convocou ainda os fiscais de partidos políticos e das coligações, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Seccional Tocantins, o Congresso Nacional, a Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Federal (PF), a Sociedade Brasileira de Computação (ABC), o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Tribunal de Contas da União (TCU).

Além destas, também convidou a Confederação Nacional da Indústria (CNI), entidades privadas brasileiras, sem fins lucrativos, com notória atuação em fiscalização da gestão pública, credenciadas junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os departamentos de tecnologia da informação de universidades credenciadas junto ao TSE. Estes poderão indicar representantes para participarem e acompanharem os trabalhos da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica.

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Confira os endereços

Dia: 5 de outubro de 2024

Horário: 7h 

Local: Auditório do TRE-TO

Endereço: Quadra 202 Norte, Av. Teotônio Segurado, Conjunto 01, Lotes 1 e 2, Plano Diretor Norte, Palmas - TO

Dia: 6 de outubro de 2024

Horário: 7h às 17h

Local: Escola Estadual Professora Elizângela Glória Cardoso

Endereço: Quadra 401 Sul, Avenida NS 01, Conjunto 02, APE 11, Plano Diretor Sul, Palmas -TO.

Objetivos Estratégicos:

1- Aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão;

2- Aprimorar mecanismos de transparência pública;

3- Fomentar a educação política da sociedade.

Rozeane Feitosa e Lanne Hadassa (Ascom/TRE-TO)