A comissão do “Pop Rua Jud” do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) foi às ruas de Palmas, nesta segunda-feira, 29, às 10h, para realizar um levantamento de informações e elaborar uma estratégia que melhor atenda pessoas em situação de rua.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução nº 425/2021, implementou a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, e com a Portaria nº 180/2022, foi instituído o Comitê Nacional “Pop Rua Jud”.

De forma humanizada e inclusiva, a Ouvidoria Regional Eleitoral (ORE) do TRE-TO é a porta de entrada para realizar os atendimentos. Após este primeiro passo, será definida uma data para o acompanhamento das demandas identificadas até o fechamento do cadastro eleitoral.

Amplo acesso

A ação visa assegurar o amplo acesso à justiça às pessoas em situação de rua, de forma célere e simplificada, a fim de contribuir para a superação das barreiras decorrentes das múltiplas vulnerabilidades econômica e social.

O senhor de 41 anos, que identificaremos como E. M. D., falou da importância da iniciativa para que todos tenham acesso aos serviços e resolvam suas pendências.  “Estou hoje vivendo em situação de rua, mas precisamos estar com os documentos certinhos. Eu voto desde os 16 anos, mas estou há uns três anos sem votar, então é um momento de regularizar a minha situação”, declarou.

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“Pop Rua Jud”

São membros do projeto “Pop Rua Jud” o ouvidor Regional Eleitoral, ouvidor das Mulheres+ e coordenador geral dos programas permanentes, juiz José Maria Lima, que preside o comitê; a assessora da Ouvidoria, Monalisa Nascimento, juntamente com a chefe de cartório da 29ª Zona Eleitoral de Palmas, Ana Cecília Catapan; a assessora de Planejamento e Gestão da Diretoria Geral, Silvia Helena Dias e o representante da Ouvidoria, Denílson Mariano de Brito. 

Esta ação é realizada em cooperação com a Secretaria Municipal de Políticas Sociais e Igualdade Social/Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Palmas.

Objetivo Estratégico:

1. Aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão.

Rozeane Feitosa (Ascom/TRE-TO)