Em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), a Secretaria da Cultura (Secult) realiza entre os dias 18 e 22 de setembro o cadastramento de artesãos para a emissão da Carteira Nacional do Artesão, na região da Ilha do Bananal. O trabalho tem como objetivo o incentivo a população indígena na participação no processo político tocantinense. Em agosto a ação foi realizada nas aldeias Fontoura, Santa Izabel e na comunidade Macaúba, que também são localizadas na região, e rendeu a confecção de mais de 300 cadastros. Desta vez, servidores da pasta estarão presentes nas aldeias Canoanã, São João e Boto Velho.

Além do trabalho desenvolvido pela Secult, serão oferecidos serviços como emissão de certidões de nascimento ou casamento, título eleitoral, identidade, CPF e certidão militar. Também poderá ser feito o cadastramento no programa Bolsa Família, entre outras atividades. A programação inclui a participação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot) e a Secretaria da Educação (Seduc).  

Carteira Nacional do Artesão 

A Carteira Nacional do Artesão é uma identificação do artesão prevista pela Lei nº 13.180, de 22 de outubro de 2015, válida em todo o território nacional, com prazo de seis anos. O documento é oferecido pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) e permite aos artesãos cadastrados a participação em eventos, feiras, oficinas, cursos, entre outras oportunidades oferecidas pelo PAB. 

A emissão das carteiras colabora para a regularização e o desenvolvimento da atividade manual, além de permitir que novos profissionais sejam descobertos. Os artesãos também podem realizar o cadastro via on-line, no Portal do Artesanato Brasileiro, através do Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB), mecanismo com o propósito de promover informações necessárias à implantação de políticas públicas e ao planejamento de ações de fomento para o setor. 

O cadastro é muito importante para a participação dos artesãos tocantinenses em eventos nacionais. Recentemente o Tocantins esteve presente na Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), em Olinda (PE), e ainda em setembro participará da Feira Nacional de Artesanato e Cultura (Fenacce), que acontece em Fortaleza (CE). 11 artesãos do Estado foram selecionados, por meio de edital, para participação na feira e entre eles cinco foram escolhidos pela curadoria do evento para participação no Projeto Comprador, uma ação que promove o contato de artesãos com grandes compradores, em uma rodada de negócios.

Objetivo estratégico:

1 - Aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão

Texto: Ascom Secult