Tem início nesta segunda-feira, 18, mais uma edição do Programa Permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO). Desta vez a comunidade indígena da etnia Javaé, localizada na Ilha do Bananal, vai receber a ação que segue até o dia 22/09.

O novo coordenador do programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, juiz eleitoral da 13ª Zona Eleitoral, de Cristalândia, Eustáquio de Melo, acompanhará os dias de ação.  Por meio da Portaria nº 766/2023, o presidente do TRE-TO, desembargador João Rigo Guimarães, nomeou o juiz como novo coordenador do Programa Permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas. O magistrado assumiu a função no último dia 29 de agosto.

O juiz eleitoral assume a coordenação após a saída do juiz Wellington Magalhães, que conduzia o programa desde 2018. Para ele, estar à frente do projeto é uma responsabilidade que encara “com profundo respeito e comprometimento”. “Minhas expectativas são altas. Pretendo trabalhar de forma colaborativa, ouvindo ativamente as vozes das comunidades indígenas e garantindo que suas necessidades, aspirações e direitos sejam priorizados”, afirmou o magistrado.

Ilha do Bananal

O evento conta com a parceria de várias instituições e será realizado nas aldeias Canoanã  nesta segunda-feira, 18,  São João (dia 20), pertencentes à 15ª Zona Eleitoral de Formoso do Araguaia e na aldeia Boto Velho (dia 22), em Lagoa da Confusão, da competência da 13ª Zona Eleitoral de Cristalândia.

Os atendimentos visam estreitar os caminhos entre a Justiça Eleitoral e os povos originários, atuando de maneira inclusiva, ofertando diversos serviços juntamente com os parceiros, que garantem o pleno exercício dos seus direitos civis. O ouvidor regional eleitoral, juiz José Maria Lima, é o coordenador-geral dos programas permanentes do TRE-TO.

Perfil

Natural de Brasília, o juiz Eustáquio de Melo é bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub), pós-graduado em Gestão do Poder Judiciário pela Faculdade Educacional da Lapa (Fael), doutor em Desenvolvimento Regional pela Universidade Federal do Tocantins (UFT) e mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), o magistrado atuou como titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Gurupi e coordenador do Laboratório de Inovação e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Poder Judiciário do Tocantins (Intelectus-TO), e é integrante do Grupo de Pesquisa Interdisciplinar em Automação e Inteligência Artificial da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat).

O programa

Desenvolvido pelo TRE-TO desde 2017, o Programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas foi criado com a finalidade de ampliar o diálogo e a participação política das comunidades indígenas, promovendo diversas ações em aldeias do Tocantins, incluindo cartilha bilíngue, vídeos, momentos de conversa, orientação e troca de experiências. Durante o bate-papo, são repassadas informações sobre a importância do voto, da representatividade indígena na política e, sobretudo, sobre os serviços oferecidos ao eleitor.

O novo coordenador do programa, juiz Eustáquio Melo, acredita que através dessas ações, serão construídas pontes de entendimento e a promoção de uma verdadeira inclusão, na qual os povos indígenas não apenas participem, mas também sejam influentes e moldem as políticas que afetam diretamente suas vidas. “Este programa não é apenas sobre inclusão, mas sobre reconhecimento, respeito e co-criação de um futuro mais justo e equitativo para todos”, completou o juiz eleitoral.

Objetivo Estratégico:

3- Fomentar a educação política da sociedade

Lanne Hadassa (Ascom/TRE-TO)