Para atender à orientação da Corregedoria Geral Eleitoral (CGE), referente a coleta dos dados de identificação étnico-raciais, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) implementou nas atividades do programa permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, o serviço de revisão para autodeclaração da origem indígena. As atividades acontecem durante todo o dia desta quarta-feira, 20, na aldeia São João, da etnia Javaé.

A jovem indígena, Wanahiru Javaé, 20 anos, entendeu a importância e foi até a ação em busca do serviço da Justiça Eleitoral. “Eu fiz atualização com autodeclaração no título da minha etnia. Tenho orgulho de ser Javaé, por isso vim buscar atendimento”, afirmou.

A Justiça Eleitoral oferta também a emissão do 1º título e a regularização do documento, assim como a revisão de dados e transferência. Está disponível na ação ainda o treinamento da votação na urna eletrônica.

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Sobre o serviço de autodeclaração

A autodeclaração de origem indígena é recomendação da Corregedoria Regional Eleitoral do Tocantins (CRE-TO), visa a solidificação dos registros de eleitores indígenas no cadastro eleitoral, o aumento da eficiência dos recursos considerando a abrangência de atendimentos pela Justiça Eleitoral, o planejamento das ações de acordo com o número de Indígenas de cada etnia.

Os novos dados biográficos do cadastro eleitoral, estão sendo realizados gradualmente nas ações, e no ato da procura do indígena pelos serviços eleitorais. 

Cidadania aos povos originários

O programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, é realizado em parceria com instituições parceiras, que tem como objetivo fomentar a cidadania por meio da entrega de serviços essenciais aos povos originários, promover o fortalecimento da democracia, com os serviços de emissão de documentos pessoas, alistamento militar, orientação jurídica sobre assuntos diversos, atendimento médico, entre outros. As aldeias estão localizadas na Ilha do Bananal.

Atendimentos na aldeia Boto Velho

Na sexta-feira, 22, a aldeia Boto Velho, receberá as atividades do Programa, finalizando o circuito de atendimentos. A comunidade é localizada na Lagoa da Confusão, na região da Ilha do Bananal.

São parceiros da ação a Secretaria de Segurança Pública (SSP), o Exército Brasileiro; a Secretaria da Cultura (Secult), a Defensoria Pública, Receita Federal, o Cartório de Registro Civil de Formoso do Araguaia, Prefeitura de Formoso do Araguaia, como auxílio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), o Ministério Público Federal do Tocantins (MPF-TO), a Secretaria dos Povos Originários do Tocantins (Sepot), a Secretaria de Educação (Seduc), a Polícia Civil de Formoso, o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) e Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto) e a Ruraltins.

Também o Distrito Sanitário Especial Indígena Tocantins (Dsei-TO), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Objetivos Estratégicos:

1- Aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão;

2- Aprimorar mecanismos de transparência pública;

3- Fomentar a educação política da sociedade.

Rozeane Feitosa (Ascom/TRE-TO)