Os atendimentos aos indígenas da aldeia São João, da etnia Javaé, iniciaram nesta quarta-feira, 20. As ações do  programa permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), acontecem durante todo o dia na Escola Indígena Temanare. As atividades desenvolvidas contam com o apoio de parceiros.

A cerimônia de abertura foi realizada com apresentações culturais e discursos das autoridades presentes. O ouvidor regional eleitoral e coordenador-geral dos programas permanentes do TRE-TO, juiz José Maria Lima, deu abertura ao início das atividades.

“A cada ação, renovamos as esperanças ao levar cidadania às comunidades indígenas, pois estas deveriam e merecem ser mais respeitadas. Todos que aqui estão, vieram com essa missão de prestação de serviços e de respeito aos indígenas”, afirmou o juiz José Maria Lima.

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Ato de solenidade

Já o coordenador do programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, juiz eleitoral Eustáquio de Melo, afirmou que este é um projeto consolidado.  “Outras ações já foram implantadas em diversas aldeias e os resultados alcançados têm sido positivos. A Justiça Eleitoral do Tocantins têm feito a diferença no exercício e direito da democracia por meio de ações como esta ”, ressaltou.

O cacique da aldeia,  Darci Javaé, destacou a importância do projeto na aldeia, e falou das dificuldades de mobilidade e acessibilidade enfrentadas pelos indígenas. “Nós estamos muito felizes com esse projeto, porque muitos indígenas têm dificuldade de ir até a cidade para regularizar ou emitir qualquer documento Agradeço de coração a todos os presentes e por nos ajudarem”, afirmou o líder indígena.

O Programa

O programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas tem a finalidade de ampliar o diálogo e a participação política das comunidades indígena no processo eleitoral. A adesão dos parceiros na iniciativa contribui com a cidadania e dignidade dos indígenas, ao levar para dentro das aldeias serviços essenciais de direitos de todos.

Parceiros da ação

Participam da ação a Secretaria de Segurança Pública (SSP), com emissão do documento de identidade; o Exército Brasileiro com o fornecimento do serviço de alistamento militar; a Secretaria da Cultura (Secult) está emitindo a carteira de artesãs e artesãos, e a Defensoria Pública com atendimentos diversos.

A Receita Federal está realizando emissão de CPF; o Cartório de Registro Civil de Formoso do Araguaia, a emissão e revisão de certidões de nascimento e reconhecimento de paternidade. A Prefeitura de Formoso do Araguaia, como auxílio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), está fazendo o cadastramento do programa bolsa família.

Também são apoiadores o Ministério Público Federal do Tocantins (MPF-TO), a Secretaria dos Povos Originários do Tocantins (Sepot), a Gerência de Educação Indígena (Seduc), a Polícia Civil de Formoso, o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) e Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto) e a Ruraltins.

Cuidados com a saúde

Na área da saúde, serão ofertados atendimentos médicos, por meio do Distrito Sanitário Especial Indígena Tocantins (Dsei-TO). Os indígenas terão acesso também a assistência social e psicossocial por meio da Prefeitura de Formoso; o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), vai emitir a Carteira de Trabalho Digital e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai atender aos interessados que precisarem dos serviços.

Objetivos Estratégicos:

1- Aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão;

3- Fomentar a educação política da sociedade.

Rozeane Feitosa (Ascom/TRE-TO)