Revisão da situação eleitoral, emissão de CPF e de cédula de identidade foram alguns dos serviços que Claudilene Seija Torres Javaé buscou no primeiro dia de atividades do Programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas na manhã desta segunda-feira, 18, na aldeia Canoanã, localizada na Ilha do Bananal (TO), no município de Formoso do Araguaia, distante 297 km da capital Palmas.

Para a jovem moradora da comunidade habitada pela etnia Javaé, o  programa desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) e diversas instituições parceiras facilita a vida dos moradores por trazer acesso aos serviços públicos. “Estou gostando da ação porque ao invés de nós irmos até a instituição, ela já está aqui dentro da nossa aldeia”, declarou Claudilene Javaé.

A aldeia possui 698 indígenas, com 286 eleitores, que estão com acesso aos serviços eleitorais e demais atendimentos dos órgãos que atuam ao lado da Justiça Eleitoral tocantinense.

As atividades prosseguem durante a semana. Na aldeia São João, os atendimentos serão na quarta-feira, 20; e na aldeia Boto Velho, sexta-feira, 22, no município de Lagoa da Confusão (TO).

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Sequência dos atendimentos

A solenidade de abertura do programa permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas ocorreu na manhã desta segunda-feira.

Em seu pronunciamento, na abertura dos trabalhos, o presidente do Tribunal, desembargador João Rigo Guimarães, destacou que a "a inclusão é um dos pilares da nossa gestão no TRE-TO". Ele agradeceu a todos os parceiros e as observadoras de outros tribunais presentes. "Sei que vão levar esse trabalho aos demais estados e comunidades indígenas. Desta forma vamos melhorar cada vez mais os atendimentos e promover esta inclusão.”

O ouvidor regional eleitoral e coordenador-geral dos programas permanentes do TRE-TO, juiz José Maria Lima, prestigiou a ação realizada na Ilha do Bananal. “É uma satisfação imensa retornar em mais uma aldeia da Ilha do Bananal, prosseguindo com nossos trabalhos de prestação de serviços aos povos originários, que por séculos foram espoliados pela nação. Então esse trabalho é a devolução de um pouco daquilo que lhes foi tirado. É apenas um reconhecimento, como disse o presidente do TRE-TO, desembargador João Rigo Guimarães”, disse. “Não queremos mudar nada na cultura dos senhores e senhoras, apenas trazer serviços que os senhores e senhoras têm direito, e que muitas vezes foram negados”, complementou o magistrado.  

Participação do TSE e TREs

Devido a expressividade das ações do programa, representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e das Escolas Judiciárias Eleitorais dos tribunais de São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Pará, vão acompanhar durante toda semana as atividades desta edição. Esses intercâmbios têm o intuito de observar e levar informações para as suas jurisdições, com objetivo de usar como referência nos projetos de inclusão.

Discursos

O coordenador do programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, juiz Eustáquio de Melo, afirmou que este evento é um passo significativo na direção de corrigir as injustiças que foram cometidas contra os povos originários. “Com grande honra e responsabilidade que estamos aqui presentes para auxiliar nesse projeto de inclusão sociopolítica dos povos indígenas. Sabemos que os povos indígenas são sem dúvidas umas das mais ricas expressões de diversidade cultural histórica do nosso país”, declarou.

Já o juiz da 15ª Zona Eleitoral de Formoso do Araguaia, Valdemir Braga de Aquino Mendonça, afirmou que a dedicação da equipe é fundamental para o resultado positivo da ação. “Quero deixar uma mensagem de esperança, que possamos focar no mesmo objetivo, e exercer a nossa missão com muita sabedoria e dignidade, para que alcancemos um final exitoso", ressaltou.  

Também prestigiaram a ação o presidente do Tribunal, João Rigo Guimarães, acompanhado do diretor-geral do TRE-TO, Jonas Demóstene Ramos, da chefe de gabinete do TJTO (Tribunal de Justiça do Tocantins), Kênia Cristina de Oliveira, procurador federal junto à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Lusmar Soares Filho, Vice-cacique da aldeia Canoanã, Doriovaldo Idiau Javaé, o prefeito de Formoso do Araguaia, Heno Rodrigues da Silva, dentre outros. 

Serviços da Justiça Eleitoral

O TRE-TO, oferece os serviços de emissão do 1º título, regularização do título, revisão e transferência. Além da revisão para autodeclaração de origem indígena e treinamento da votação na urna eletrônica.

Parceiros

Dentre os parceiros e serviços ofertados estão a Secretaria de Segurança Pública (SSP), com emissão do documento de identidade; o Exército Brasileiro com o fornecimento do serviço de alistamento militar; e a Secretaria da Cultura (Secult) está emitindo a carteira de artesãs e artesãos.

Já a Receita Federal está realizando emissão de CPF; o Cartório de Registro Civil de Formoso do Araguaia, a emissão e revisão de certidões de nascimento e reconhecimento de paternidade. A Prefeitura de Formoso do Araguaia, com o auxílio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), está fazendo o cadastramento do programa Bolsa Família.

Saúde

Na área da saúde, os serviços de atendimentos médicos são feitos por meio da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai).

Rodas de conversas

Ainda na abertura aconteceu debates com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que dialogou sobre “Políticas Públicas voltadas para o bem viver das comunidades indígenas” e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) discutiu o tema “Empreendedorismo”.

Os documentos necessários para os atendimentos são: certidão de nascimento, certidão de casamento, carteira de identidade, CPF e comprovante de endereço.

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Conheça o novo coordenador do programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas.

Objetivo Estratégico:

3- Fomentar a educação política da sociedade.

Texto: Rozeane Feitosa (Ascom/TRE-TO)

Fotos: Lucas Nascimento (Ascom/TRE-TO)