Na busca por realizar um atendimento inclusivo, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), promove a capacitação “Atendimento sob perspectiva de gênero nos casos de violência” ministrado pelo professor Adilson Cunha. Na modalidade virtual, o curso que iniciou ontem, segunda-feira, 23, continua nesta terça-feira, 24, e acontece até o próximo dia 31/10, das 8h30 às 11h30. Participam do curso os servidores da Secretaria do TRE-TO e das Zonas Eleitorais.

Para o ouvidor da mulher, ouvidor eleitoral, coordenador-geral dos programas permanentes do TRE-TO, juiz José Maria Lima, que participa do curso, essa é uma pauta do Poder Judiciário e deve ser observada não só nos julgamentos, mas também no início dos procedimentos e processos, no atendimento geral ao público e essa é a visão que a Ouvidoria Regional Eleitoral do Tocantins.

“A anáfora que envolve a palavra gênero não é em vão, e aqui marca a necessidade de pensarmos mais sobre o seu conceito e sua importância para a existência de diversas pessoas que se encontram invisibilizadas, silenciadas e que, por diversas razões têm sofrido diversas formas de violência por não se enquadrar naquilo que as estruturas dominantes de poder determinaram com verdade e normalidade social”, afirma o magistrado.

Autoridades

Participam da capacitação as magistradas da Corte, a Presidente da Comissão de Assédio 2º Grau, juíza Silvana Maria Parfieniuk, coordenadora do programa permanente + Mulher + Democracia, juíza Edssandra Barbosa da Silva Lourenço, e a presidente da Comissão do Assédio do 1º Grau, juíza eleitoral do Cartório da 7ª Zona Eleitoral de Paraíso do Tocantins,  Maria Celma Louzeiro Tiago.

Conteúdo

No curso com carga horária de 12h, serão compartilhados conhecimentos e debatidos as seguintes temáticas:

1. Panorama de grupos sociais definidos como minorias e como categorias de análise como a que compreende o gênero deve ser observada nos processos relacionais;
2. Teorias de gênero e sua aplicação legal;
3. Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero - 2021”, instituído por intermédio da Portaria CNJ nº 27/2021 e pela Recomendação CNJ nº 128, de 15 de fevereiro de 2022. Conhecimento e aplicação dos pressupostos a partir do atendimento;
4. Canais especiais de atendimento e os desafios para a aplicação do acolhimento como método;
5. Linguagem neutra como ação política e respeito à diversidade.

Objetivos Estratégicos:

1 - Aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão.

Rozeane Feitosa (ASCOM/TRE-TO)