O 1º lugar no quesito “Quantidade de ações de promoção da inclusão”, do 7º Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), referente a 2022, foi conquistado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO). A inclusão é um dos pilares da gestão do presidente do TRE-TO, desembargador João Rigo Guimarães, que tem como foco combater a discriminação e promover a diversidade.

“Ao falar de inclusão é preciso promover o acesso amplo dos servidores e eleitores em geral à Justiça Eleitoral. Tanto no que se refere à estrutura física como o acesso à informação de forma eficaz. Dar autonomia e segurança às pessoas com qualquer tipo de deficiência ou mobilidade reduzida. Essa é uma garantia que todos sejam atendidos”, afirmou o desembargador João Rigo.

O Balanço da Sustentabilidade é um relatório anual que apresenta os resultados dos indicadores de monitoramento do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário (PLS-Jud) e dos indicadores da Política de Sustentabilidade, conforme determinam as Resoluções CNJ n. 400/2021 e n. 401/2021.

Concorrência

Ao todo 83 ações de inclusão da Justiça Eleitoral do Tocantins, resultaram na liderança alcançada no indicador “Acessibilidade e Inclusão”. Concorreram no indicador 22 Tribunais Regionais Eleitorais de todo o país. No ramo Justiça Eleitoral, após o cálculo dos indicadores, o TRE-TO ficou na 26ª posição no total de 27 regionais com 54,1%. Os resultados da edição 2023 podem ser acessados no site do CNJ.

O chefe de seção do Núcleo de Gestão Socioambiental e Estatística (Nugest), Evaldo de Menezes Tacho Júnior, explicou que dentro do Balanço da Sustentabilidade tem o Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS). “Este é um indicador sintético que avalia, em uma única dimensão, o resultado combinado de vários indicadores distintos, permitindo comparação objetiva entre os tribunais”, explicou Evaldo de Menezes.

NUAI

Colabora com o resultado, o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NUAI), que foi instituído pela Resolução nº 515, de 3 de agosto de 2021, com o objetivo de promover a acessibilidade e a inclusão no TRE-TO. É um dos responsáveis por implementar ações e projetos voltados à promoção de acessibilidade e inclusão;  propor ações de sensibilização e capacitação dos servidores; assim como promover a difusão de uma cultura de inclusão social, estimulando o respeito às diferenças e a valorização da diversidade no contexto de trabalho, entre outras funções. 

O Nuai também é responsável em zelar pelo cumprimento da legislação vigente relativa à pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida e dar suporte à Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI).

Confira outros resultados ocupados pelo TRE-TO:

- Consumo papel: 6ª posição, com 2,4 resmas de papel A4 por servidor;

- Servidores capacitados no tema acessibilidade e inclusão: 4ª posição, com 32,1%;

- Gestões capacitados no tema acessibilidade e inclusão: 6ª posição, com 52%;

-Quantidade de ações de sensibilização que favoreçam a ampliação da acessibilidade e inclusão: 6ª posição, com 23 ações;

- Quantidade de matérias jornalistas em formato acessível: 7ª posição com 539 matérias;

- Eventos com acessibilidade comunicacional: 4ª posição, com 99%;

- Consumo copos descartáveis: 21ª posição, com 3,4% por servidor;

- Consumo de impressões: 16ª posição, com 1298 impressões por servidor;

- Consumo energia: 22ª posição, com 42 kwh por área dos prédios;

- Consumo de água e esgoto: 15ª posição, com 0,20 metros cúbicos por área de prédios;

- Gastos com reformas: 18ª posição, com 11 reais por metro quadrado;

- Usuários por veículos: 27ª posição;

- Contratações com Critérios sustentáveis: 22ª posição (30% das contratações);

- Quantidade de vídeos produzidos com recursos de acessibilidade: 17ª posição com 33 vídeos.

Objetivos Estratégicos:

1. Aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão;

2. Aprimorar mecanismos de transparência pública;

3. Fomentar a educação política da sociedade;

6. Aprimorar políticas e práticas de sustentabilidade;

9. Aperfeiçoar a governança e a gestão de pessoas; 

Rozeane Feitosa (Ascom/TRE-TO)