Desta vez na região norte do Tocantins, os povos originários da etnia Apinajé, que moram nas localidades próximas ao município de Tocantinópolis, terão acesso à inclusão cidadã, exercício dos direitos civis e democráticos. O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) e parceiros institucionais, realizarão nos dias 17 e 19 de outubro, mais uma ação do programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas.

A iniciativa, que ocorrerá nas aldeias São José (17) e Mariazinha (19), pretende alcançar novas eleitoras e eleitores, conquistar a participação da comunidade no meio político, e juntamente com o apoio dos órgãos parceiros, construir caminhos para que os direitos de cidadania dos indígenas se tornem plenos e efetivos.

O ouvidor eleitoral, ouvidor da mulher e juiz membro, dr. José Maria Lima é o coordenador-geral dos programas permanentes do Tribunal, e conta com o apoio do coordenador do Programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, juiz eleitoral da 13ª Zona Eleitoral, de Cristalândia, dr. Eustáquio de Melo, na liderança da ação.

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Os serviços e parceiros

Nesta ação, realizada por meio da Escola Judiciária Eleitoral do Tocantins (EJE-TO) levará atendimento itinerante, com vários serviços, como emissão de documentos pessoais, alistamento militar, orientação jurídica, emissão de carteira do artesão, cadastramento de programas federais, como o Bolsa Família, e atendimento médico, entre outros.

Participam, entre outras instituições, o governo do Estado, por meio das secretarias estaduais, Secretaria da Educação (Seduc), Secretaria dos Povos Originários Do Tocantins (Sepot), e Secretaria da Cultura (Secult), da Segurança Pública (SSP), Instituto de Identificação, a Fundação Nacional dos Povos Originários (Funai), Tribunal de Justiça, da Receita Federal, da Defensoria Pública Estadual do Tocantins (DPE-TO), Univesidade Federal do Tocantins (UFT), Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT),  Distrito Sanitário Especial Indígena Tocantins ( Dsei- TO), Escola da Magistratura Tocantinense (Esmat), Exército Brasileiro, Cartório de Registro Civil, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), além das prefeituras de Tocantinópolis, Maurilândia, São Bento e Cachoeirinha.

Documentos necessários

Os documentos necessários para os atendimentos são: certidão de nascimento, certidão de casamento, carteira de identidade, CPF e comprovante de endereço.

 Objetivos Estratégicos:

1- Aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão;

2- Aprimorar mecanismos de transparência pública;

3- Fomentar a educação política da sociedade.

Rozeane Feitosa (Ascom/TRE-TO)