Agremiações e filiados serão beneficiados com facilidades implantadas na nova versão do Sistema de Filiação Partidária (Filia), que foi apresentada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira, 28, em Brasília.

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) participou do evento com a presença das servidoras Lara Alves Araújo Lins, chefe da Seção de Anotações Partidárias, Protocolo e Expedição (Seapex); e Regina Bezerra dos Reis, chefe do Núcleo de Apoio Processual (NAP).

A nova versão do Filia, que deve estar disponível nos próximos dias, visa adequar o Filia às alterações promovidas pela Lei nº 13.877/2019 e pela Resolução TSE nº 23.668/2021, contemplando, entre outras, as seguintes melhorias:

• Substituição da sistemática de processamento das filiações, que passará a ser automática e diária, em substituição ao modelo bianual (abril e outubro);
• Aperfeiçoamento da integração com o cadastro eleitoral, a fim de buscar informação sobre a suspensão e o restabelecimentos de direitos políticos;
• A nova ferramenta Consulta Filiado, destinada a presidente estadual de partido que não esteja cadastrado como administrador no Filia;
• Ferramenta para intimar o presidente nacional do partido, no caso de mudança de legenda de filiado eleito;
• Ferramenta para viabilizar a notificação de filiado, via e-Título, nos casos de duplicidade de filiação (sub judice);
• Adequação das certidões de filiação; e
• Aperfeiçoamentos que já constavam do back log do sistema.

Saiba mais:

TSE apresenta a partidos políticos novo sistema de filiação com atualização diária

Com informações do TSE.