Serviços eleitorais, emissão de carteira de identidade, CPF, atendimento médico e orientações jurídicas, são alguns dos atendimentos oferecidos durante as atividades do Programa Permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), na Aldeia Pedra Branca, em Goiatins, nesta quinta-feira, 23.

Na aldeia onde vivem cerca de 600 indígenas da etnia Krahô, a cerimônia de abertura foi realizada com uma apresentação cultural do urucum. O objetivo foi homenagear e agradecer pelos trabalhos ofertados.

O ouvidor regional eleitoral do TRE-TO e coordenador geral dos Programas Permanentes do tribunal, juiz José Maria Lima, destacou todo esforço da Justiça Eleitoral e dos parceiros para uma prestação de serviços com resultados aos povos indígenas. “Estamos aqui para atender mais uma aldeia. E nosso empenho é para que esta comunidade receba a mesma atenção, carinho e determinação das primeiras ações realizadas”, disse o magistrado. 

Já o coordenador do Programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, juiz Eustáquio de Melo, lembrou que o objetivo deste trabalho é “resgatar a dignidade e a cidadania dos povos indígenas que, por muito tempo, não puderam exercer plenamente sua cidadania em função da falta de acesso a uma série de serviços que estamos garantindo aos indígenas da etnia Krahô”.

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Transporte e Alimentação são os principais problemas

De acordo com o cacique da Aldeia Pedra Branca, Edimar Krahô, a dificuldade em deslocar da aldeia até a cidade e também a alimentação são os principais problemas enfrentados pelos indígenas.

“Fica muito difícil para nós irmos até a cidade para tirarmos todos os documentos. Geralmente esses serviços não são oferecidos em um único lugar. Muitos deles são oferecidos em cidades diferentes. Além dos problemas com a falta de transporte, temos ainda dificuldades com alimentação e isso faz com que as coisas fiquem ainda mais difíceis. Esta ação do TRE aqui na aldeia é muito importante porque permite o acesso de todos nós a todos os serviços”, destacou o cacique.

Serviços na aldeia

Durante todo o dia o TRE-TO e seus parceiros oferecem diversos serviços aos indígenas daquela comunidade, como: alistamento, revisão, transferências e outros serviços eleitorais; autodeclaração indígena e treinamento da votação em urna eletrônica.

Outras dez instituições públicas parceiras se fazem presentes com: Receita Federal,  para emissão de CPF; Secretaria de Segurança Pública, para emissão ou retificação de documento de identidade; Exército Brasileiro – através da Junta Militar de Goiatins, para alistamento militar; Defensoria Pública do Tocantins, com orientações jurídicas em diversos casos; Secretaria Estadual da Cultura, para emissão de Carteira de Artesão; Ministério do Trabalho e Emprego, para emissão de Carteira de Trabalho Digital; Cartório de Registro Civil de Goiatins, para emissão e revisão de certidão de nascimento; Prefeitura Municipal de Goiatins para o cadastramento no Programa Bolsa Família; INSS, para benefícios do INSS e o Distrito Sanitário Indígena, que fará atendimentos e orientações médicas.

Objetivos Estratégicos:

1- Aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão;

3- Fomentar a educação política da sociedade.

Texto: Antônio da Luz (colaboração para a Ascom/TRE-TO)

Fotos: Louise Maria (colaboração para a Ascom/TRE-TO)