TRE-TO participa da implementação da Ouvidoria da Mulher do TJTO e do lançamento do projeto “Maria nas Comunidades”
Integrantes do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) participaram da implantação da Ouvidoria da Mulher no Poder Judiciário do Estado.
Realizada na quinta-feira (30/3), a cerimônia marcou o encerramento da programação alusiva ao Dia Internacional da Mulher, celebrado dia 8 de março, e do projeto “Mulheres em movimento”, realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO).
Na ocasião, também foi assinado o Termo de Cooperação do Projeto “Maria nas Comunidades”, que tem o objetivo de disseminar o papel da Ouvidoria da Mulher nas comunidades em geral, de forma a fortalecer o regime democrático de direito ao tratar de temas ligados à Lei Maria da Penha, igualdade de gênero no âmbito político, bem como o papel de cada instituição parceira em relação à defesa dos direitos das mulheres.
Do TRE-TO
A juíza Ana Paula Brandão Brasil, ouvidora regional eleitoral e ouvidora da mulher do TRE-TO, assinou o termo, juntamente com a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe (presidente do TJTO), o desembargador Adolfo Amaro Mendes (Ouvidor Judiciário substituto, representando o desembargador Helvécio de Brito Maia Neto), Reginaldo Menezes (secretário executivo de Segurança Pública), Luciano Casaroti (procurador-geral de Justiça) Estella Maris Postal (defensora Pública-Geral), Janair Garcia (representando da OAB-TO), Gizella Bezerra (presidente da Associação Brasileira de Mulheres de carreira jurídica).As juízas do TRE-TO Delícia Feitosa Ferreira Sudbrack e Edssandra Barbosa da Silva Lourenço e o diretor-geral do tribunal, José Machado dos Santos, prestigiaram o ato.
Palestra
A desembargadora Tânia Reckziegel, primeira ouvidora da mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e presidente do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres, palestrou no evento.
Pelo empenho para o alcance de importantes conquistas, a presidente do TJTO, a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, parabenizou o ouvidor judiciário, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, presidente do TRE-TO.
Autoridades
O evento, que contou ainda com a presença da vice-presidente do TJTO, desembargadora Ângela Prudente; da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maysa Vendramini Rosal; e de diversas autoridades representando o Sistema de Justiça e os Executivos Estadual e Municipal, marcou o encerramento da programação do Projeto “Mulheres em movimento”, por meio do qual o Judiciário tocantinense promoveu uma série de ações para incentivar a igualdade de gênero, o empoderamento feminino, o respeito aos direitos das mulheres, além da concentração de esforços na agilização de processos judiciais.
Da Ascom TRE-TO, com informações do TJTO