Termina no dia 31 de março o prazo para se inscrever na seleção de boas práticas das Corregedorias Regionais Eleitorais. As iniciativas selecionadas serão publicadas no Portal de Boas Práticas da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) e laureadas com o Selo de Boa Prática CGE/TSE 2022/2023, podendo também receber o Selo Destaque Cidadania 2022/2023.

O Portal de Boas Práticas da CGE, instituído pelo Provimento nº 3, de 20 de abril de 2021, tem por objetivo ampliar a difusão do conhecimento no âmbito das Corregedorias Regionais Eleitorais e disseminar iniciativas e projetos inovadores, em busca da melhoria da gestão e da prestação jurisdicional.

O Selo de Boa Prática CGE/TSE destina-se, anualmente, a reconhecer e laurear práticas que serão publicadas no Portal de Boas Práticas. Já o Selo Destaque Cidadania 2022/2023, categoria especial, neste ano será destinado às iniciativas que, além de escolhidas para publicação no site, contribuam para a temática “Atendimento, Inclusão e Diversidade”.

Inscrições

A seleção é aberta a magistradas, magistrados, servidoras e servidores das Corregedorias Regionais Eleitorais e das zonas eleitorais. As inscrições podem ser feitas por meio de formulário on-line. Até o momento, o concurso já conta com 19 iniciativas inscritas.

Avaliação

A Comissão Avaliadora é formada por servidoras e servidores da CGE e presidida pela titular da Coordenadoria de Supervisão e Orientação (CSOR). A fim de contribuir para a análise das propostas na categoria Selo Destaque Cidadania, a Comissão convidou representantes da Assessoria de Inclusão e Diversidade (AID), da Secretaria de Modernização, Gestão e Socioambiental (SMG) e da Comissão de Promoção de Igualdade Racial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A outorga dos selos está prevista para ocorrer em cerimônia a ser realizada ainda no primeiro semestre de 2023.

Confira a íntegra do Edital de Chamamento Público CGE nº 01/2023.

DB/LC, DM

Texto: TSE