O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) instalará um Posto de Inclusão Digital no município de Lajeado do Tocantins. A iniciativa é um projeto-piloto que tem como objetivo principal aproximar a justiça eleitoral das eleitoras e dos eleitores que moram em municípios que não são sede de Zonas Eleitorais. A proposta também atende à Recomendação N° 130/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e as tratativas foram iniciadas em reunião com o prefeito do município, Júnior Bandeira, na tarde desta quinta-feira (25/5).

De acordo com o presidente do TRE-TO, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, a Recomendação do CNJ tem como objetivo principal garantir que pessoas excluídas digitalmente possam ter acesso aos diversos serviços digitais oferecidos pelos órgãos do judiciário. “Hoje em dia, vários serviços são oferecidos por meio digital, como, por exemplo, o autoatendimento do eleitor e o Balcão Virtual, com a instalação deste posto nós pretendemos ampliar as possibilidades de acesso dos eleitores tocantinenses aos serviços prestados pela Justiça Eleitoral”, afirmou.

O prefeito salientou que o município já conta com iniciativas similares de atendimento às demandas das cidadãs e dos cidadãos e se prontificou a disponibilizar espaço físico e mobiliário para a instalação do ponto de atendimento. “Em Lajeado já temos a Sala do Empreendedor, e a Sala do Cidadão: um espaço compartilhado onde oferecemos o serviço de identificação civil, em parceria com a Secretaria de Cidadania e Justiça do Governo do Estado, o serviço da Junta Militar e também temos instalada uma sala periodicamente utilizada pela Defensoria Pública do Estado. Assim, nós ficaremos muito felizes em poder oferecer mais este serviço aos lajeadenses”, ressaltou o prefeito.

Alinhamento estratégico 

Além da Recomendação do CNJ, o projeto se fundamenta ainda nos valores institucionais do TRE-TO, principalmente acessibilidade, invocação e celeridade; e no Objetivo Estratégico nº 1, que visa aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão. A previsão é que o ponto de inclusão digital comece a funcionar no segundo semestre deste ano.

Maurílio Hoffmann (Ascom/TRE-TO)