O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) tem se destacado pelo compromisso em promover melhorias nas Zonas Eleitorais, buscando eficiência nos serviços prestados à sociedade e garantindo a inclusão de todas as pessoas. Duas iniciativas ganham destaque nesse processo: o Comitê Gestor de Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição (CGRAPGJ) e o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NUAI).

O CGRAPGJ, criado em conformidade com a Resolução nº 194/2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem como objetivo central melhorar as condições de trabalho dos servidores e colaboradores nas Zonas Eleitorais, além de garantir um atendimento efetivo às demandas da sociedade. Priorizando as demandas dos Juízes Eleitorais e dos servidores, o comitê busca modernizar a estrutura e os procedimentos das Zonas Eleitorais, promovendo a participação dos servidores na gestão do órgão. Essas medidas visam a excelência na prestação de serviços públicos e melhores condições de trabalho para os servidores.

Já o NUAI foi instituído com o objetivo de promover a acessibilidade e a inclusão no TRE-TO. Valorizando a diversidade, o tribunal busca garantir que todas as pessoas possam ter acesso aos espaços físicos, informações e serviços disponibilizados pela instituição. Por meio do NUAI, o TRE-TO fortalece a cultura organizacional em relação à inclusão de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI), criada para facilitar o acesso dessas pessoas, tem elaborado Planos de Ação alinhados com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça.

Dentre as ações implementadas pelo NUAI, destacam-se palestras educativas e de sensibilização para o público interno, capacitação sobre recursos de acessibilidade comunicacional, como a audiodescrição de imagens estáticas e dinâmicas, além de um diagnóstico do nível de acessibilidade dos prédios da Justiça Eleitoral Tocantinense. Essas ações têm como objetivo promover a acessibilidade nas eleições e reduzir as barreiras que dificultam ou impedem o exercício do voto.

No âmbito da acessibilidade arquitetônica, o NUAI desenvolveu um painel de Business Intelligence (BI) que acompanha o percentual de acessibilidade dos prédios da JE-TO. Além disso, 10 prédios do TRE-TO passaram por reformas, incluindo a adequação de rampas, sinalização tátil e instalação de barras de apoio, tornando-os mais acessíveis para todas as pessoas.

Com a atuação conjunta do CGRAPGJ e do NUAI, o Tribunal Regional Eleitor al do Tocantins reforça seu compromisso com a excelência na prestação de serviços públicos, a modernização das Zonas Eleitorais e a promoção da acessibilidade e inclusão. Essas iniciativas buscam garantir um atendimento eficiente às demandas da sociedade, melhorar as condições de trabalho dos servidores e assegurar que todas as pessoas tenham igualdade de acesso e participação nos processos eleitorais.

Sobre o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO):

O TRE-TO é responsável pela organização e condução das eleições no estado do Tocantins, assegurando o exercício democrático do voto e a lisura do processo eleitoral. O tribunal tem se dedicado à modernização de suas estruturas e à promoção da inclusão e acessibilidade, visando atender às demandas da sociedade e garantir o pleno exercício dos direitos políticos de todos os cidadãos.

"Estamos comprometidos em promover uma Justiça Eleitoral cada vez mais eficiente e inclusiva no estado do Tocantins. Compreendemos a importância de modernizar nossas Zonas Eleitorais, oferecendo condições de trabalho adequadas para os servidores e colaboradores, além de garantir o pleno acesso de todas as pessoas aos nossos serviços e espaços físicos. Nosso objetivo é construir um ambiente eleitoral acolhedor, onde a participação de cada cidadão seja valorizada e respeitada. Seguimos empenhados em superar desafios, sempre buscando a excelência na prestação de serviços públicos e o fortalecimento da democracia em nossa região" presidente, desembargador Helvécio Maia.

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DO TRE-TO:
1. Aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão;
2. Aprimorar mecanismos de transparência pública;
3. Fomentar a educação política da sociedade;
4. Aprimorar mecanismos de gestão processual;
5. Priorizar o julgamento dos processos relativos à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais;
6. Aprimorar políticas e práticas de sustentabilidade;
7. Aperfeiçoar mecanismos de gestão do pro cesso eleitoral;
8. Aperfeiçoar mecanismos de governança;
9. Aperfeiçoar a governança e a gestão de pessoas;
10. Aprimorar a gestão dos recursos orçamentários e financeiros;
11. Prover transformação digital e inovações tecnológicas.

Texto TRE-TO