Em dois anos de trabalho, a Ouvidoria Regional Eleitoral do Estado do Tocantins realizou mais de 8 mil atendimentos. Destes, 509 foram de serviços de informação ao cidadão, 90 denúncias, 42 reclamações e 32 elogios. Os números estão no relatório de atividades do biênio 2021/2023, apresentado na sessão do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) na tarde desta segunda-feira, dia 26.

“Foi uma longa jornada. Dois biênios de muito trabalho, muitas realizações, muitos desafios decorrentes de momentos que tornaram a nossa vida mais frágil. A pandemia da Covid-19, que nos distanciou, mas nos tornou mais humanos. Nos levou a um maior reconhecimento da nossa humanidade e da necessidade de olharmos para o outro, sermos mais empáticos e exercitar a alteridade cotidianamente”, citou a juíza Ana Paula Brandão Brasil, titular da unidade e da Ouvidoria da Mulher, que apresentou os dados.

O tempo médio de resposta da Ouvidoria é de pouco mais de 1 dia e 17 horas. E o índice de satisfação, conforme o relatório, foi de 97%. “Combater todas as formas de violência e discriminação deve ser a missão primaz de todas e todos nós”, sintetizou.

Ainda em seu pronunciamento, a magistrada fez questão de ressaltar que “os desafios oriundos das tensões políticas que marcaram as eleições de 2020 e 2022, as fake news, e tantas situações que ampliaram as nossas formas de refletir sobre a realidade sociopolítica global e, sobretudo, a brasileira”. “Tudo isso, ampliou as atividades da Ouvidoria deste Tribunal, que, no ano passado, se tornou maior, no sentido de perceber a necessidade de um atendimento especial para as mulheres por meio da Ouvidoria da Mulher, de forma mais apropriada poderíamos chamar – Ouvidoria das Mulheres, pois ela está aberta às mulheres numa perspectiva ampla de gênero”, destacou. 

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Congratulações
O presidente do TRE-TO, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, parabenizou a Ouvidoria, sob a coordenação da juíza Ana Paula, pelo trabalho, bem como de todos servidores que contribuíram com a ação da unidade. "Em nome da Corte, parabenizo à ouvidora, juíza Ana Paula, pelo trabalho com zelo, eficiência e competência. Também parabenizo a juíza Edssandra Barbosa, coordenadora do programa +Mulher +Democracia que, juntamente com a Ouvidoria da Mulher, promoveu várias ações  visando a maior participação da mulher na política. Vocês sempre brilhando como magistradas e mulheres no Tocantins, auxiliadas por excelentes servidores, pela Corregedoria, EJE e a administração em geral."

O  vice-presidente do TRE-TO e corregedor regional eleitoral, desembargador Eurípedes do Carmo Lamounieir, também fez questão de enaltecer o trabalho. “As mulheres têm honrado o tribunal. É um trabalho hercúleo, que foge à normalidade do serviço. Além de cumprir tão bem sua missão jurisdicional, dedicam seu tempo à  colhida às mulheres”, salientou “Este trabalho sobrepõe as nossas fronteiras do Tocantins. A participação da mulher é de extrema importância na questão eleitoral. Não só como votar, mas sendo votadas”, complementou. 

Integrante da Corte, a juíza Delícia Feitosa Ferreira Sudbrack ressaltou o brilhante trabalho da Ouvidoria. “Trata-se de um importante canal de comunicação entre o tribunal e a sociedade. Nos encontros, reuniões e eventos que participamos temos a clara noção de tão importante as ações desenvolvidas.”

A juíza Ana Paula Brandão Brasil fez questão de agradecer ao presidente do tribunal, ao corregedor eleitoral, ao diretor-geral José Machado dos Santos, à Escola Judiciária Eleitoral (EJE), à juíza  Edssandra Barbosa da Silva Lourenço, coordenadora do + Mulher + Democracia, pela parceria, aos servidores da Ouvidoria  e demais setores  da Justiça Eleitoral tocantinense pelo apoio às ações e iniciativas.

Ações para as mulheres
Ana Paula Brandão Brasil lamentou o fato de as mulheres ainda serem “objeto das mais diversas formas de violência política de gênero, explicitas ou veladas”. “Tal modalidade de violência colabora com o afastamento da mulher da vida política, diminuindo a diversidade de pensamento político e olhares plurais sobre a nossa realidade”, ressaltou.

A ouvidora citou ainda que “pensar diferente, agir de fora da perspectiva predominante, leva a mudanças”. “O que seria dos nossos Tribunais, se não houvesse a divergência nos julgamentos, para oxigenar e nos levar a novas reflexões. Da mesma forma, o que será da política se ela não se oxigenar e ver que a sociedade é plural, diversa e que o respeito à diversidade e a abertura à participação de todas e todos é essencial para a construção de um mundo melhor?”, questionou.

Cartilha
A ouvidora regional eleitoral apresentou também a primeira Cartilha da Ouvidoria da Mulher. O documento traz informações e orientações para as pessoas que sintam a necessidade de um tratamento especializado. “Trata-se de uma escuta ativa e de um acolhimento que possibilite a nós o conhecimento do problema relacionado a violência política de gênero e às nossas cidadãs/clientes o conforto e a confiança de que buscaremos, através dos encaminhamentos necessários, a solução dos problemas apresentados”, complementou. 

Confira relatório final.

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS:

1. Aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão;
2. Aprimorar mecanismos de transparência pública;
3. Fomentar a educação política da sociedade;
4. Aprimorar mecanismos de gestão processual;
5. Aperfeiçoar mecanismos de gestão do processo eleitoral;
6. Aperfeiçoar mecanismos de governança;
7. Aperfeiçoar a governança e a gestão de pessoas;

Texto: Cristiano Machado (Ascom/TRE-TO)

Fotos: Lucas Nascimento (Ascom/TRE-TO)