O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) empossou seus novos gestores, nesta segunda-feira, 3, em solenidade realizada no auditório da Corte. O desembargador João Rigo Guimarães assumiu a presidência e o desembargador Helvécio Brito de Maia a vice-presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, para o biênio 2023-2025. No ato, também tomou posse como juíza membra, a magistrada Silvana Maria Parfieniuk.

A transferência de comando foi conduzida pelo então presidente, desembargador Helvécio Brito de Maia Neto. “Hoje é dia de despedida, esta sessão marca simbolicamente o encerramento da minha gestão à frente desta Corte Eleitoral, é chegada a hora de apresentar às vossas excelências e a sociedade em geral um balanço de tudo quanto fizemos no ano de 2021 a 2023, e preparar para passar o bastão de presidência a meu sucessor, que certamente levará a justiça eleitoral a alcançar novas e grandes conquistas das quais resultarão benefícios ao povo do Tocantins”, afirmou o desembargador Helvécio Maia sobre os desafios da nova gestão.

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Solenidade de posse 

Durante a sessão da votação da Mesa Diretora no Pleno, inicialmente foi dada posse ao desembargador João Rigo Guimarães como juiz titular da Corte Eleitoral e por aclamação, foi eleito presidente para o biênio 2023-2025. Em seguida, empossou o desembargador Helvécio Brito de Maia Neto como vice-presidente e corregedor eleitoral.

O novo presidente do TRE-TO afirmou em seu discurso, que se sente honrado em presidir a Corte da Justiça Eleitoral. “É uma grande satisfação assumir esse honroso cargo de presidente do TRE-TO e dizer que ser presidente desta Corte é uma honra, um privilégio e sobretudo uma grande responsabilidade”, declarou o novo presidente. “Não sou muito ligado à teoria, mas sim à prática, ao resultado de um trabalho de uma gestão. Palmas desenvolveu muito, hoje temos mais de 200 mil eleitores já existindo possibilidade de um segundo turno. Acredito que se houver possibilidade financeira daremos um pontapé inicial, ou talvez cumprir uma obra de ampliação deste tribunal. Temos que pensar grande e num futuro distante”, declarou o presidente do TRE-TO sobre os caminhos da nova gestão.

Por fim, João Rigo falou sobre a atenção que dará aos projetos de inclusão. “Me preocupo muito com pessoas vulneráveis e sem acesso, onde daremos  um foco especial a estes, povos indígenas, quilombolas. Nosso trabalho tem como objetivo fortalecer a democracia, o estado de direito, dar um foco maior a publicidade e a transparência”, afirmou. 

Já a magistrada Silvana Maria Parfieniuk, falou do trabalho desenvolvido em garantir o exercício da cidadania.  “Caberá a nós, como membros desta Corte, como agentes políticos e como servidores da população, garantir o sagrado direito da “livre escolha”, e a Justiça Eleitoral o pretensioso e preponderante papel de promover a pacificação social ao garantir a todos o direito de votar e ser votado”, ponderou. 

Ouvidoria do TRE-TO

Na eleição, para o cargo de Ouvidor Eleitoral, dispôs o nome, o juiz eleitoral, José Maria Lima, eleito por aclamação. A Ouvidoria do TRE-TO é o canal direto de comunicação do cidadão com a Justiça Eleitoral, que tem como finalidade prestar informações, desenvolver atividades e melhorias não presenciais, orientar, receber denúncias, elogios, críticas e orientações.

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 Mesa de honra

Compuseram a mesa de honra da sessão solene o desembargador Helvécio de Brito Maia Neto; a juíza Delícia Feitosa Ferreira Sudbrack e os juízes José Maria Lima, Rodrigo de Meneses dos Santos; Gabriel Brum Teixeira e o procurador regional eleitoral, João Gustavo de Almeida Seixas. 

Prestigiaram a cerimônia o governador do estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa; o presidente da Assembleia Legislativa, Amélio Cayres, a presidente do Tribunal de Justiça (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, o procurador-geral de Justiça do Estado, Luciano Casaroti,  e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga Junior, entre outros. 

Os membros da Corte que encerraram o biênio 2021-2023, desembargador Eurípedes do Carmo Lamounier e a juíza Ana Paula Brandão Brasil.

O desembargador Eurípedes Lamounier, ao receber a oportunidade de se pronunciar, falou da sua trajetória e do encerramento da sua carreira no Judiciário.  “Ao encerrar os dois biênios que como presidente e vice do TRE-TO também encerro uma carreira de magistrado eleitoral. Tive um firme propósito em lutar pela prestação jurisdicional eleitoral e judiciário do estado do Tocantins. Quão prazerosa foi essa trajetória”, anunciou. 

O evento contou ainda com a presença de autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dos familiares, amigas e amigos dos empossados, bem como servidores  da Justiça Eleitoral.

Conheça novos membros

Atual presidente do TRE-TO, o desembargador João Rigo Guimarães é natural de Pirenópolis (GO), formou-se em Direito pela Faculdade Católica de Goiás em 1979. O desembargador iniciou sua trajetória na magistratura tocantinense pela 1ª Vara Cível da Comarca de Araguaína, atuando posteriormente em Miranorte (1991), Taguatinga (1992) e Paraíso (1992). Em 1993 foi removido para a 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Araguaína, na qual permaneceu até 2014. Tomou posse efetivamente no cargo de desembargador em 16/04/2015. Foi presidente do TJTO entre 2020-2022, foi ainda vice-corregedor da Justiça na gestão 2017-2019 e corregedor-geral na gestão 2019-2021.

Já a juíza Silvana Maria Parfieniuk, nasceu na cidade de Curitiba (PR) em 25 de maio de 1963. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (PR) tem mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela UFT-ESMAT. Juíza de Direito desde 1989 mediante aprovação no 1º Concurso da Magistratura do Estado do Tocantins, atuou nas Comarcas de Formoso do Araguaia, Gurupi, Xambioá, Itaguatins, Colméia, Colinas do Tocantins, Araguaína e Palmas. Atualmente, é titular da 6ª Vara Cível da Capital, juíza do 1º Gabinete do Núcleo 4.0 – Previdenciário, é juíza coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) - Palmas, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) e da Secretaria Unificada das Varas Cíveis de Palmas.

Assista a cerimônia de posse no link do canal oficial do TRE-TO no YOUTUBE.

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DO  TRE-TO: 

1. Aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão; 
2. Aprimorar mecanismos de transparência pública; 
3. Fomentar a educação política da sociedade; 
4. Aprimorar mecanismos de gestão processual; 
5. Priorizar o julgamento dos processos relativos à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais; 
6. Aprimorar políticas e práticas de sustentabilidade; 
7. Aperfeiçoar mecanismos de gestão do processo eleitoral; 
8. Aperfeiçoar mecanismos de governança; 
9. Aperfeiçoar a governança e a gestão de pessoas; 
10. Aprimorar a gestão dos recursos orçamentários e financeiros; 
11. Prover transformação digital e inovações  tecnológicas.

Rozeane Feitosa (Ascom/TRE-TO)

Crédito das fotos:  Lucas Nascimento/Ascom TRE-TO e Rondinelli Ribeiro/Cecom-TJTO