O programa permanente de Inclusão dos Povos Indígenas do Tribunal Regional do Tocantins (TRE-TO) realizou mais de 2.603 atendimentos a povos indígenas da etnia Karajá residentes na região da Ilha do Bananal (TO). A ação garantiu o acesso a serviços fundamentais para a efetivação da cidadania nas aldeias Fontoura (31/7), Santa Isabel (2/8) e Macaúba (4/8). Graças ao programa da Justiça Eleitoral foram oferecidos serviços como a emissão de título de eleitor, revisões, transferências, votação simulada, que ao todo somaram 578 atendimentos.

Nos três dias de atividades realizadas nas aldeias, com o suporte da Escola Judiciária do Tocantins (EJE-TO), o tribunal contou com a participação de parceiros que garantiram serviços públicos essenciais ao exercício dos direitos de cidadania de forma plena e efetiva.

O presidente do TRE-TO, desembargador João Rigo Guimarães, destacou a importância de, graças ao tribunal e parceiros, levar saúde, educação, inclusão política e mais dignidade para o povo Karajá. “Esta ação do TRE-TO levou bem mais que serviços ao nosso povo indígena. Estamos falando de inclusão, empatia, estar inserido na realidade deles. Desde os atendimentos médicos, assessoria jurídica, emissão e revisão de certidões de nascimento, retificações de registros e reconhecimento de paternidade e tantas outras ações. Foi possível conhecer a demanda e trabalhar de acordo com a necessidade de cada aldeia”, reafirmou o magistrado.

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Cidadania e dignidade

Para o ouvidor e coordenador geral dos programas permanentes, juiz José Maria Lima, o trabalho do TRE-TO, com o apoio de diversos órgãos e instituições, tem prestado relevantes serviços aos indígenas, os povos originários do Brasil. “Na Ilha do Bananal, com os Karajás, não foi diferente. Foram mais de 2,6 mil atendimentos, tendo sido diversos serviços prestados, inclusive emissão de RG, CPF, assistência jurídica, orientação e cadastro a artesãos daquelas comunidades”, disse o magistrado. “Mais uma vez o TRE-TO está de parabéns por seus servidores e por seus gestores, devendo ser estendido esses parabéns a todas as instituições e órgãos parceiros que, juntamente com este tribunal, prestam relevantes e imprescindíveis serviços aos povos originários dessa terra. A todos o meu muito obrigado, como coordenador geral desse programa”, complementou.

De acordo com o coordenador do programa permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas TRE-TO, juiz eleitoral Wellington Magalhães, a ação é uma vitória dos indígenas. "Os resultados das ações do Programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas na Ilha do Bananal só reforçam o compromisso de seguir levando cidadania e dignidade aos povos originários. A vitória é de todos que vestiram a camisa dessa nobre causa, mas especialmente dos indígenas, com os quais temos aprendido cada vez mais a importância do respeito e do cuidado com o semelhante", enfatizou.

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OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DO  TRE-TO:

1. Aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão;
2. Aprimorar mecanismos de transparência pública;
3. Fomentar a educação política da sociedade;
4. Prover transformação digital e inovações  tecnológicas.

Rozeane Feitosa (Ascom/TRE-TO)

Fotos: Lucas Nascimento (Ascom/TRE-TO)