O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) participou do II Encontro Nacional de Magistrados de Cooperação e na Reunião dos Núcleos e Magistrados de Cooperação que aconteceu nesta segunda e terça-feira,  28 e 29 de agosto. Estiveram presentes o ouvidor eleitoral, juiz José Maria Lima, e pelo secretário judiciário e Gestão da Informação, Vick Aglantzakis.

O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), objetiva dar cumprimento à Resolução nº. 350/2020 (arts. 20 e 22), que estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional entre órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades, bem como promover a disseminação de conhecimento e de boas práticas sobre a matéria.

A presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, na abertura do encontro, ressaltou o potencial da cooperação para viabilizar melhores decisões judiciais. “Compreender a cooperação judiciária é fundamental para visualizar e projetar os rumos do Judiciário nacional nos anos futuros. E explorar ao máximo a potencialidade dessa dinâmica de atuação, propicia a condução mais eficiente dos processos, com menos burocracia e mais efetividade”, afirmou.

O evento

Para promover a disseminação de conhecimento e de boas práticas sobre cooperação judiciária, a programação trouxe representantes da Academia, do Poder Executivo, de agências de regulação, além de integrantes da magistratura e da advocacia.

Foram disponibilizados cinco painéis, abordando os temas: Articulação institucional e cooperação; Cooperação judiciária e recuperação judicial; Processos estruturais e cooperação judiciária; Tratamento adequado de litígios repetitivos e cooperação judiciária; Cooperação judiciária e justiça multiportas; Já a reunião dos Núcleos e dos Magistrados contou com seis painéis, sobre “Cooperação no recambiamento de presos e na proteção a crianças e adolescentes”; “Cooperação judiciária e competência jurisdicional”; “Cooperação judiciária e execução”; “Cooperação judiciária e gestão processual”; “Litigância predatória e cooperação judiciária”.

Tanto o encontro como a reunião foram realizados de forma híbrida, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube.

Objetivos estratégicos:

8 - Aperfeiçoar mecanismos de governança;

Bárbara Andrade (estagiária Ascom/TRE-TO)