A comunidade indígena da Etnia Xerente, município de Tocantínia, participa de forma robusta, com mais de 800 indígenas, do Programa Permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, realizado hoje, 19/4, Dia dos Povos Indígenas, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), em conjunto com a entidades parceiras. O juiz membro da corte e Coordenador dos Programas Permanentes do Tribunal, José Maria Lima, esteve presente e fez a abertura da cerimônia, agradecendo pela recepção.

“É com grande alegria que iniciamos mais um ano de atividades do Programa Permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas. Como coordenador geral dos programas permanentes, representando o presidente do TRE-TO, Helvécio Brito Maia, reputo que esse programa constitui a célula máster dos demais programas desenvolvidos pelo Tribunal. A participação de outras instituições como a Secretaria de Segurança Pública, o Exército Brasileiro, a Defensoria Pública, a Secretaria de Cultura, a Receita Federal e o Cartório Moreira e Costa abre caminho para novas conquistas e novos diálogos. O Programa é extremamente importante para a sociedade tocantinense e sobretudo para os povos originários deste estado”, afirmou o juiz José Maria Lima.

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A relação institucional entre o TRE-TO e as entidades parceiras garantem um maior alcance e atendimento às necessidades da comunidade, projetando os serviços de cada órgão que em suma, são atividades que para as comunidades são de difícil acesso. Proporcionar uma votação simulada com urnas eletrônicas, prestar serviços eleitorais, alistamento, emissão de certidão de nascimento e casamento, é efetivar o Judiciário trazendo cidadania para todos.

O Programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas é uma ação que corrobora com os objetivos de trazer as comunidades para dentro da Justiça Eleitoral, atuando de maneira inclusiva para com os povos originários, e ofertando inúmeros serviços que garantem o pleno exercício dos seus direitos civis.

Os atendimentos que acontecem no Centro de Ensino Médio Indígena Xerente Warã (CEMIX), seguem durante todo o dia e, devido ao grande número de indígenas, o TRE-TO e entidades parceiras estenderão as atividades para o dia seguinte, 20/4.

Parceiros

As ações são realizadas em parceria com as entidades Estaduais e Federais, Cartório de Registro de Civil Moreira e Costa, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Defensoria Pública Do Tocantins, Secretaria De Segurança Pública Do Tocantins, Universidade Federal do Tocantins (UFT) e Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), Exército Brasileiro, entre outros. 

Cronograma das próximas visitas

Os próximos encontros serão em junho, nos dias 1, 2 e/ou 3, na Etnia KRAHÔ, em Goiatins e Itacajá, com os povos da Aldeia Pedra Branca e Aldeia Manoel Alves; em agosto, dias 3, 4 e/ou 5, na Etnia KARAJÁ em Cristalândia na Ilha do Bananal, nas aldeias, Aldeia Santa Isabel, Aldeia Fontoura e Aldeia Macaúbas; nos mês de setembro, será nos dias 13, 14, 15 e/ou 16, Etnia JAVAÉ, o encontro será em Formoso do Araguaia, nas  Aldeia Canoanã e Aldeia São João e em outubro,  as ações acontecerão nos dias 18, 19, 20 e/ou 21, na Etnia APINAJÉ, em Tocantinópolis, favorecendo os povos da Aldeia Mariazinha e Aldeia São José.

Objetivo Estratégico:

1 – Aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão

3- Fomentar a educação política da sociedade

Rozeane Feitosa (ASCOM/TRE-TO)