O Programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) realizou 1.102 atendimentos aos cidadãos de comunidades indígenas, nos dias 19 e 20 de abril, no Centro de Ensino Médio Indígena Xerente Warã (CEMIX), na região de Tocantínia, município onde sediou o programa.

O balanço dos trabalhos foi apresentado na tarde desta segunda-feira (24/4), na sala de reuniões da Presidência da Corte, ao coordenador geral dos programas permanentes da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), juiz membro da Corte José Maria Lima.

“O Programa Permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas tem grande importância para o tribunal. Ele é extremamente importante para a sociedade tocantinense e sobretudo para os povos originários deste estado. Pautando-se no diálogo constante com os povos originários e com os demais poderes do estado na busca constante em prestar a jurisdição eleitoral”, ressaltou o juiz José Maria Lima, sobre a importância da realização das ações e a parceria com as instituições.

Ele representou o presidente do TRE-TO, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, no evento na última semana. A ação, que reúne diversos parceiros, havia sido projetada para acontecer em um dia, mas as ações foram estendidas para dois dias, devido ao grande volume de procura pelos atendimentos.

Atendimentos

O Cartório Eleitoral da 5ª Zona realizou 230 atendimentos como alistamentos (1ª Título), transferências, certidões, treinamentos de votação com urna eletrônica e outras atividades eleitorais. Já o Cartório de Registro Civil, Moreira & Costa fez 175 emissões e segunda via de Certidão de Nascimento e Casamento, segunda via de certidões, alterações e retificações em registros, e reconhecimento de paternidade.

A Secretaria de Segurança Pública gerou 425 de documentos de Identidade, 1ª e 2ª Via aos indígenas. Já o Exército Brasileiro atendeu 111 pessoas com o certificado de Alistamento Militar, certificado de Dispensa e atestado de desobrigação.

Foram cadastrados 130 Carteiras de Artesãos pela Secretária da Cultura e 31 atendimentos com orientações jurídicas responsável pela Defensoria Pública.

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Reunião

A reunião de balanço, prestação de contas e alinhamentos contou com a presença de servidores que atuam no programa. O diretor-geral do TRE-TO, José Machado dos Santos, abriu a reunião com apresentação dos participantes e ressaltou o comprometimento da equipe gestora para a execução do projeto de forma a proporcionar o sucesso e a efetividade das ações para a inclusão dos povos indígenas no processo eleitoral. “O diálogo e o estreitamento das relações com as comunidades indígenas os insere no processo da Justiça Eleitoral e garantem o sucesso da ação devido o comprometimento de toda a equipe”, afirmou.

O chefe de cartório da 5ª Zona Eleitoral, de Miracema, que atende a localidade de Tocantínia, André Kim Cardoso De Oliveira, apresentou suas impressões sobre a ação e a importante contribuição do TRE-TO para a efetivação da cidadania à comunidade indígena.

Na reunião foram apresentados os resultados alcançados pelo programa, com destaque para as metas alcançadas e dificuldades enfrentadas. Além de debater sobre os próximos encontros, com definição de prioridades e elaboração de um plano de ação para próximas edições.

Objetivos Estratégicos:

1 - Aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão;

3 - Fomentar a educação política da sociedade.

Rozeane Feitosa (ASCOM/TRE-TO)