O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) realizou hoje, 19/4, Dia dos Povos Indígenas, as ações do Programa Permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), em ação conjunta com as instituições parceiras. 

O juiz membro do TRE-TO e coordenador geral dos Programas Permanentes do Tribunal, José Maria Lima, fez a abertura das atividades pela manhã. Ele representou o presidente do tribunal, desembargador, Helvécio de Brito Maia Neto.  Devido ao sucesso da ação e grande procura pelas demandas, os atendimentos se estenderão até o dia de amanhã, 20/4. Centenas de membros de aldeias foram atendidos. O balanço oficial será divulgado em breve.

Serviços prestados

Os indígenas tiveram acesso a serviços como Alistamento (1ª Título), transferência, treinamento de votação com urna eletrônica e outras atividades eleitorais, ofertado pelo TRE-TO; Emissão e segunda via de Certidão de Nascimento e Casamento, com o Cartório Moreira & Costa; Documento de Identidade, com a Secretaria de Segurança Pública; Alistamento militar, com o Exército Brasileiro; Orientação Jurídica, com a Defensoria Pública; Emissão de Carteira de Artesãs e Artesãos, com a Secretária da Cultura; Emissão de CPF, por meio da Receita Federal; e atendimento social, por meio da Universidade Federal do Tocantins.

Roda de conversa

O programa é coordenado pelo juiz eleitoral da 23ª Zona Eleitoral, Wellington Magalhães, que mediou a roda de conversa na abertura do evento. Ele falou aos presentes da importância desta ação e da participação indígena no processo eleitoral. “Gostaria de, neste dia 19 de abril de 2023, parabenizar a força e a garra dos povos indígenas do estado do Tocantins, hoje aqui, do povo Xerente e dizer que hoje nós estamos em uma ação que não é uma ação política, no que nós estamos realizando aqui hoje é trazer serviços da justiça, Defensoria Pública, serviços do Exército Brasileiro, serviços de esclarecimento e fortalecimento da participação política do indígena na política brasileira. Garantir aos indígenas o pleno direito da cidadania, se faz através dos serviços que nós estamos, como instituições públicas do sistema de justiça, trazendo aqui hoje para a comunidade, para o CEMIX. A ação de hoje é considerada como ação incluída no calendário escolar da educação indígena do nosso estado”, afirma.

Contribui com os atendimentos as entidades Estaduais e Federais, Cartório de Registro de Civil Moreira e Costa, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Defensoria Pública Do Tocantins, Secretaria De Segurança Pública Do Tocantins, Universidade Federal do Tocantins (UFT) e Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), Exército Brasileiro, entre outros.

Estiveram presentes na roda de conversa que abriu o evento, o juiz membro do TRE-TO e coordenador geral dos Programas Permanentes do Tribunal e representante do presidente, desembargador. Helvécio de Brito Maia Neto, José Maria Lima, o coordenador do Programa Permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas Juiz Wellington Magalhães, o Prefeito de Tocantínia, Manoel Silvino, Procurador Federal com atuação na Funai, Dr. Lusmar, representando o Diretor Geral, José Machado, o secretário da Judiciária, Vick Mature, 2º Tenente e Delegado da Junta de Serviço Militar, André Luiz Bretas da Silveira, Defensor Público, Dr. Arthur Pádua, antropólogo da Funai em Brasília, Dr. Gustavo Menezes, Cacique da Aldeia Xerente, Valter Samri Xerente e o técnico administrativo da Gerência de Educação Indígena, José Xerente. 

Cronograma das ações do Programa

Em junho, nos dias 1, 2 e/ou 3, na Etnia KRAHÔ, em Goiatins e Itacajá, com os povos da Aldeia Pedra Branca e Aldeia Manoel Alves; em agosto, dias 3, 4 e/ou 5, na Etnia KARAJÁ em Cristalândia na Ilha do Bananal, nas aldeias, Aldeia Santa Isabel, Aldeia Fontoura e Aldeia Macaúbas; nos mês de setembro, será nos dias 13, 14, 15 e/ou 16, Etnia JAVAÉ, o encontro será em Formoso do Araguaia, nas  Aldeia Canoanã e Aldeia São João e em outubro,  as ações acontecerão nos dias 18, 19, 20 e/ou 21, na Etnia APINAJÉ, em Tocantinópolis, favorecendo os  povos da Aldeia Mariazinha e Aldeia São José.

Objetivo Estratégico:

1 – Aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão

3- Fomentar a educação política da sociedade

Rozeane Feitosa (ASCOM/TRE-TO)