O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) e a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE) assinaram termo de cooperação que visa o enfrentamento à desinformação com foco nas Eleições 2022. A iniciativa tem como objetivoreduzir a disseminação de conteúdos falsos sobre o processo eleitoral e a segurança do sistema eletrônico de votação. 

A cerimônia de assinatura do Termo de Cooperação nº 19/2022  foi realizada nesta terça-feira (27/09), na sala de reuniões da Presidência do TRE-TO, com a presença do presidente do TRE-TO, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto; da Defensora Pública Geral, Estellamaris Postal; da coordenadora da Comissão Permanente de Enfrentamento à Desinformação do TRE-TO, a juíza-membro Ana Paula Brandão Brasil; o presidente da Associação dos Defensores e Defensoras Públicas do Estado do Tocantins e membro da Missão de Observação Eleitoral, Guilherme Vilela; e o Assessor-Chefe da Presidência do TRE-TO, Laudyone Arruda.

Ao assinar o documento, o Presidente do TRE-TO destacou que a cooperação entre as instituições é fundamental para estimular a conscientização e participação da sociedade no processo de checagem das informações que circulam, principalmente, nas redes sociais. “A participação da Defensoria Pública é muito importante, e vai nos ajudar neste combate à desinformação; é um órgão de extrema importância porque a ele são levadas informações que muitas vezes não são verdadeiras, e ninguém melhor do que a própria Defensoria  Pública para contribuir e nos ajudar com a informação verdadeira, levando ao cidadão a verdade dos fatos, principalmente acerca da segurança do processo eletrônico de votação”,. disse Maia Neto. 

“Estamos aqui para colaborar, somos gratos pelo convite de integrar essa cooperação com a Justiça Eleitoral do Tocantins. Nosso site é bastante acessado pelos assistidos, então quanto mais a gente divulgar informações verdadeiras e reais, mais eles estarão se nutrindo dessa boa fé, pois a gente sabe que a desinformação se dissemina de forma muito rápida; então divulgar essas boas ações é fundamental para mostrar a segurança e confiabilidade do processo de votação”, reforçou a Defensora Pública Geral durante a assinatura do termo. 

Parceria

Conforme o documento, os parceiros no enfrentamento à desinformação difundem interna e externamente conteúdos oficiais produzidos/disponibilizados pelo TRE-TO, com informações adequadas sobre o processo eleitoral de 2022, incluindo serviços úteis ao eleitor; além de auxiliar na defesa da integridade do processo eleitoral e da confiabilidade do sistema eletrônico de votação por meio do compartilhamento das checagens de fatos realizadas pelos parceiros do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação do TSE e disponibilizadas na página Fato ou Boato.

Além da Defensoria Pública, outras 30 instituições do Tocantins já se comprometeram com a Justiça Eleitoral do Tocantins nos trabalhos de combate à desinformação. 

Objetivos Estratégicos: 

2 -Aprimorar mecanismos de transparência pública;

3 - Fomentar a educação política da sociedade;

Eva Bandeira (ASCOM/TRE-TO)