Com o objetivo de alcançar o maior número de tocantinenses, incluindo a população das cidades mais distantes e isoladas do interior do estado, o “Projeto Diálogos com a Ouvidoria” percorreu 11 municípios em 2022 com um trabalho de orientação e conscientização da sociedade sobre a atuação da Justiça Eleitoral, a importância da participação do cidadão e os canais de comunicação abertos com a sociedade. Ao todo, cerca de 1.240 pessoas foram alcançadas pela iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) entre os meses de março a setembro.

Os eventos foram realizados em instituições de ensino superior dos municípios de Araguaína, Pedro Afonso, Miracema, Gurupi, Formoso do Araguaia, Dianópolis, Arraias, Tocantinópolis, Araguatins, Mateiros e Ponte Alta.

Com ações de fomento ao diálogo e distribuição de cartilhas sobre a Lei de Acesso à Informação (LAI), Código de Defesa do Usuário do Serviço Público e Lei Geral de Proteção dos Dados Pessoais (LGPD), o projeto buscou informar e formar multiplicadores. “O intuito foi explanar os temas entre os acadêmicos, que representam um público formador de opinião e, naturalmente, passam a atuar como disseminadores das informações recebidas nas suas cidades”, destacou o servidor da Ouvidoria Regional Eleitoral do Tocantins (ORE/TO), Denilson Mariano de Brito.

Ainda segundo o servidor, palestrante nas ações, “a intenção do projeto é reforçar a divulgação dos serviços oferecidos pela Ouvidoria Regional Eleitoral do Tocantins, principalmente no tocante ao acesso à informação e a participação, proteção e defesa do usuário do serviço público, além da abordagem de temas de suma relevância, como por exemplo a LGPD”.

ORE
A Ouvidoria Regional Eleitoral tem como atribuição promover a participação do usuário na administração pública e propor a adoção de medidas para a defesa dos direitos do usuário em observância à lei.
Para maior acessibilidade dos usuários, a Ouvidoria dispõe dos seguintes canais de atendimento:

• Atendimento Presencial: Na sala da Ouvidoria Eleitoral
• Telefônico: Fixo: 3229-9600 e 0800 6486 800 (gratuito)
• Por Formulário Eletrônico: https://sei.tre-to.jus.br/ouvidoria/
• Por Aplicativo de Mensagens (OuviZap): 0800 6486 800
• Por E-mail: ouvidoria@tre-to.jus.br
• Por Correio: Quadra 202 Norte, Av. Teotônio Segurado, Conjunto 01 Lotes 1 e 2, Plano Diretor Norte - Palmas-TO - CEP 77.006-214 - Caixa Postal 181

Horário de Atendimento: De segunda a sexta-feira, das 8h às 19h.

Prazo de atendimento: resposta solicitada, quando não disponível no ato, será enviada no prazo médio de cinco dias úteis.

OBJETIVO ESTRATÉGICO
3 - Fomentar a educação e a participação política da sociedade

Paulo Gualberto (estagiário) - Ascom/TRE-TO