O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, recebeu, na manhã desta sexta-feira (25), a presidente e os presidentes dos sete Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) da Região Norte do Brasil para debater demandas internas da Justiça Eleitoral e alinhar estratégias de combate às notícias falsas disseminadas com o intuito de atacar a credibilidade das eleições brasileiras. Do Tocantins, participou o juiz membro da Corte Eleitoral, Gabriel Brum Teixeira, representando o presidente do TRE-TO, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto.

Primeira reunião com regionais

Na abertura do encontro, Fachin anunciou que essa seria a primeira de uma série de reuniões realizadas com as presidências dos regionais para compartilhar experiências vividas nas localidades e dar andamento aos trabalhos de planejamento das Eleições Gerais de 2022. “Temos à nossa frente um período desafiador. Espero que, com serenidade e sabedoria, encontremos soluções e superemos desafios”, asseverou o ministro.

O presidente do TSE reforçou que o compromisso da Justiça Eleitoral é de garantir a paz e a segurança no pleito de outubro, sem aguçar narrativas conspiratórias e a desordem incitadas pelas redes sociais.

“Nosso objetivo, neste ano, que corresponde ao nonagésimo aniversário da Justiça Eleitoral, é garantir que os resultados do pleito eleitoral correspondam à vontade legítima dos eleitores”, complementou.

O ministro tranquilizou os desembargadores, que demonstraram preocupação com a uniformização do horário de votação pela hora de Brasília, e garantiu aos presidentes dos TREs que será oferecida aos regionais toda a infraestrutura para que as eleições ocorram com tranquilidade.

Também presente na reunião, o ministro Benedito Gonçalves, que estará à frente da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral no período das eleições, destacou a importância do encontro para assegurar o êxito do processo eleitoral. “Sabemos de todas as dificuldades principalmente na região de vossas excelências, mas é também notório que, com muita boa vontade, competência, grande espírito público e da permanência da democracia venceremos juntos todos os desafios”, declarou o magistrado.

Durante o encontro, os representantes dos Tribunais tiveram um momento para expor suas considerações e o juiz membro do TRE-TO destacou as as ações do Regional para o combate à desinformação,  com o projeto Democracia: diálogo e transparência; e as ações de incentivo à participação feminina, incluindo a criação da Ouvidoria da Mulher. Para o dr. Gabriel Bum, a troca de informações e conhecimentos realizada entre os Tribunais durante o evento reforça a mensagem de tranquilidade e serenidade repassada pelo ministro, de modo que "imbuídos neste pensamento de pureza e justiça, que haja efetivamente uma democracia genuína em nosso país".

Eixos centrais da gestão 

A secretária-geral da presidência do TSE, Christine Peter, informou aos desembargadores presentes na reunião que um dos eixos centrais das atividades relacionadas ao pleito deste ano será a inclusão e a diversidade. Também endossou que a luta contra as fake news que afetam a imagem da Justiça Eleitoral é uma das prioridades do Tribunal.

“Enfrentar a desinformação em 2022 é andar de braços e mãos dadas com a democracia”, disse.

O diretor-geral da Secretaria do Tribunal, Rui Moreira, comunicou aos desembargadores que parte do orçamento será destinada exclusivamente para proteção dos sistemas e reforço a área de cibersegurança das cortes regionais.

O presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) e do TRE de Roraima, desembargador Leonardo Cupello, que participou por videoconferência, apresentou propostas de melhorias internas da Justiça Eleitoral e sugeriu o aprimoramento dos recursos de acessibilidade do aplicativo e-Título.

Ações para enfrentar a desinformação

Após as apresentações de cada representante dos TREs, o assessor especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, Frederico Alvim, falou sobre o tema, afirmando que as ações da Justiça Eleitoral para combater o fenômeno e preservar e valorizar a imagem da instituição devem ser fortalecidas junto aos atores sociais, outras instituições e compartilhadas por todos. 

Ele fez um histórico das atividades desenvolvidas pela Justiça Eleitoral de luta contra a propagação de notícias falsas, desde a criação do Programa de Enfrentamento à Desinformação, em 2019, e que se tornou permanente em 2021, e do Programa de Fortalecimento Institucional da Justiça Eleitoral, já na gestão do ministro Edson Fachin. “A desinformação vem em um volume crescente e preocupante. É preciso atuar para que tenhamos um ‘guarda-chuva’ reputacional da Justiça Eleitoral, mostrando para a população sua importância para a manutenção de nosso patrimônio democrático”, disse Alvim.

Além dos ministros do TSE, da secretária-geral, do diretor-geral e do presidente do Coptrel, participaram da reunião a juíza auxiliar da Presidência e Assessora Consultiva do TSE, Flávia de Castro Viana; o assessor de Assuntos Internacionais da Corte, José Gilberto Scandiucci; a secretária de Comunicação e Multimídia, Giselly Siqueira; o presidente do TRE do Acre, desembargador Francisco Djalma da Silva; o presidente do TRE do Amazonas, desembargador Wellington José de Araújo; o presidente do Tribunal Regional do Amapá, desembargador Gilberto de Paula Pinheiro; a presidente do TRE do Pará, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento; o presidente do TRE de Rondônia, desembargador Paulo Kiyochi Mori. Do TRE-TO também estiveram presentes na reunião, a diretora-geral substituta, Cristiane Boechat e a assessora de Comunicação, Paula Bittencourt.

BA, EM/CM, DM