Conscientizar partidos, candidatos e a sociedade sobre os vários aspectos da sustentabilidade que envolvem a realização de uma eleição. Com esse objetivo, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, Desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, lançou na tarde desta segunda-feira (30/05), o Projeto Eleições Sem Sujeira 2022.

Evento contou com apresentação de um vídeo institucional com os resultados do Projeto desde sua criação há seis anos, lançamento do Guia Digital para Eleições Sem Sujeira e palestra sobre Eleições Sustentáveis, proferida pela Desembargadora Ângela Issa Haonat, especialista em Direito Ambiental.

Guia

A publicação digital, criada pelo Núcleo de Gestão Socioambiental do TRE – TO visa disseminar informações sobre atitudes sustentáveis para as eleições, orientações para partidos, candidatos e sociedade, dicas, curiosidades e a história do Projeto Eleições Sem Sujeira. Os leitores também terão acesso a uma lista das associações de catadores de material reciclável do Estado, uma opção para a realização do descarte correto das sobras de materiais de campanhas.

Durante seu discurso de abertura, o presidente do TRE- TO destacou que a sustentabilidade é um valor institucional do TRE-TO, assim como um direito assegurado na Constituição Federal e um dever de todos. “Consciente de sua responsabilidade nesse tocante, a Justiça Eleitoral tem buscado desenvolver ações para mitigar os efeitos da poluição ambiental, sob todas as formas, decorrentes do exercício da propaganda eleitoral" disse. “Assim, conclamo a todos para somar forças em torno dos objetivos do projeto Eleições sem Sujeira, para que tenhamos eleições limpas e seguras”, complementou o desembargador Helvécio Maia Neto.

Em sua fala, o vice-presidente e corregedor eleitoral, Desembargador Eurípedes Lamounier, discorreu sobre o uso racional dos recursos naturais sem comprometer as gerações futuras e destacou o propósito do projeto nesse sentido. “Em outras palavras, ser sustentável é garantir que nossos netos e bisnetos tenham um planeta saudável para viver. A realização do projeto Eleições sem Sujeira visa justamente chamar os candidatos e os partidos políticos, que são nossos grandes parceiros, a firmarem o compromisso com a sustentabilidade e com o futuro do nosso planeta”, afirmou.

Palestra

Evento transmitido pelo canal da Justiça Eleitoral do Tocantins no YouTube, o lançamento contou com palestra proferida pela desembargadora Ângela Issa Haonat sobre meio ambiente e eleições. Segundo destacou a magistrada, a sustentabilidade tem duas faces: “uma compreendendo o tema em seu aspecto imediato, ampliado, abrangendo a lisura, a ética, e a igualdade de participação nas eleições; e, outra, mais estrita, imediata, com ações individuais e coletivas, na qual se destacam projetos socioambientais, seja da Justiça Eleitoral, de partidos, candidatos e mais recentes, aqueles apoiados por eleitores que buscam eleger candidatos comprometidos com o meio ambiente”, discorreu.

Para a palestrante, o diálogo entre sustentabilidade, meio ambiente e eleições reforça o entendimento de que os peitos representam o ponto alto da democracia. “Assim, é fundamental que a campanha e o processo eleitoral transcorram dentro de um princípio inerente ao regime democrático, tendo por pressuposto o império da lei e, de outro lado, permeie a sustentabilidade em todas as suas fases”, avaliou.

Participaram do evento autoridades dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, representantes de partidos políticos do Estado, Rede TO Sustentável, associação de catadores de material reciclável, advogados, acadêmicos de Direito e servidores da Justiça Eleitoral do Tocantins.

Projeto

Até o fim do ano, serão desenvolvidas diversas ações de conscientização e sensibilização. Entre elas, rodas de conversas com especialistas no tema sustentabilidade e eleições, reuniões internas com servidores e colaboradores das zonas eleitorais, eventos de conscientização para mesários e representantes das associações de catadores de material reciclável.

OBJETIVO ESTRATÉGICO:

6 - Promoção da Sustentabilidade

 Lília Mara - NUGES - TRE - TO