Universitários de Arraias aprendem sobre direitos do cidadão em audiência pública da Ouvidoria do TRE-TO
7ª edição do projeto "Diálogos com a Ouvidoria: a Justiça Eleitoral à serviço da cidadania" aconteceu nesta terça-feira (31/05)
Com a participação de mais de 50 universitários, a Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (ORE/TO) realizou mais edição do projeto "Diálogos com a Ouvidoria: a Justiça Eleitoral à serviço da cidadania". O evento aconteceu nesta quinta-feira (2/6), no campus da Universidade Federal do Tocantins, em Arraias.
A programação contou com palestra proferida pelo servidor da ORE/TO, Denilson Mariano, que falou sobre o papel da Ouvidoria Regional Eleitoral e da Ouvidoria da Mulher, e abordou questões relacionadas a três leis que repercutem diretamente nos direitos dos cidadãos: a Lei de Acesso à Informação, a Lei de Participação Proteção e Defesa do Usuário de Serviços Públicos e a Lei Geral de Proteção de Dados.
Um dos conteúdos que mais chamou a atenção de Roberto Carlos, acadêmico do curso de Direito, foi sobre o direito de fiscalização do cidadão. “Estando aqui ouvindo a palestra, deu para entender que nós temos direito de fiscalizar aqueles que estão gastando o nosso dinheiro nas obras públicas; temos esse direito de fiscalizar e quero sempre que as coisas ocorram conforme a lei ordena”, pontuou.
OBJETIVO ESTRATÉGICO
3 - Fomentar a educação política da sociedade
Gilsiandry Carvalho - ASCOM TRE-TO