A Comissão Permanente de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) se reuniu, na tarde desta sexta-feira (10/6), com instituições, órgãos públicos e empresas de comunicação para propor uma parceria que visa ampliar os esforços da Justiça Eleitoral no combate à desinformação. A reunião virtual foi conduzida pela coordenadora da Comissão, juíza membro Ana Paula Brandão Brasil. 

Conforme o Termo de Cooperação, que deverá ser assinado no dia 24/6, as instituições parceiras podem contribuir  com o trabalho da Justiça Eleitoral por meio de diversas ações, como divulgação de conteúdos oficiais do TRE-TO, compartilhamento de checagens e produção de materiais informativos a respeito do processo eleitoral. Os parceiros também poderão mobilizar pessoas ou grupos a participarem das ações educativas do projeto “Democracia: diálogo e transparência”, que realiza eventos de apresentação da urna eletrônica à sociedade com o objetivo de mostrar na prática os mecanismos de segurança presentes no sistema eletrônico de votação e os protocolos que garantem a transparência e a lisura do processo eleitoral; e ainda solicitar ações dos projetos permanentes da Justiça Eleitoral, que visam fomentar o diálogo com jovens, mulheres, comunidades quilombolas e indígenas.

Participaram da reunião representantes da Polícia Federal, Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Ministério Público Federal, Tribunal de Contas do Estado, Câmara Municipal de Palmas, Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Tocantins, veículos de imprensa e do Coletivo Desminto, composto por um grupo de jornalistas tocantinenses que realiza a checagem de fatos no estado.

“A parceria com essas instituições é extremamente valiosa para a Justiça Eleitoral. Somente com essa união de esforços poderemos reforçar as ações de combate à disseminação de informações falsas ou distorcidas e que ressaltam o trabalho sério realizado por este tribunal para realizar eleições seguras e transparentes”, afirmou na reunião a magistrada coordenadora da Comissão.

O termo de cooperação será assinado no dia 24 de junho, em solenidade presencial na sede do TRE-TO, às 14 horas. 

Sobre a Comissão

Instituída em fevereiro deste ano com o propósito de combater a desinformação relacionada à Justiça Eleitoral e aos seus integrantes, ao sistema eletrônico de votação, ao processo eleitoral em suas diferentes fases e aos atores nele envolvidos, a comissão tem como propósito desenvolver ações de educação política; incentivar a participação popular nas auditorias do sistema eletrônico de votação; fortalecer o canal de comunicação da Justiça Eleitoral com a população e a imprensa; e atuar junto às agências de checagem do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral para garantir o tratamento adequado aos conteúdos falsos.