Representando a classe dos Juristas, Rodrigo de Meneses dos Santos tomou posse como juiz membro titular da Corte Eleitoral do Tocantins na tarde desta sexta-feira (21/01). A sessão solene, realizada de forma virtual, está disponível no Canal do TRE-TO no YouTube.

Natural de Teresina/PI, o novo membro da Corte está no Tocantins desde 2007, atuando como procurador do Estado. Em seu discurso de posse, o juiz destacou a nobre missão que assume perante a Justiça Eleitoral e frisou a importância da Justiça Eleitoral para a consolidação da democracia. “A função desempenhada pela Justiça Eleitoral é de suma importância para construção de qualquer Estado-nação. Não nos olvidemos que a democracia não é um dado, uma coisa acabada, mas uma construção contínua de condições para o seu exercício”, disse o empossado. “Exercer o cargo de membro titular na corte eleitoral do estado que me acolheu é uma realização profissional. É com muito orgulho que  assumo a responsabilidade de compor a Egrégia Corte Eleitoral desse Estado que aprendi a amar e respeitar.Seu povo só me enche ainda mais de gratidão e vontade para me dedicar com responsabilidade a essa nova e nobre missão”, finalizou o juiz Rodrigo de Meneses.

Em nome da Corte, a juíza Ana Paula Brandão Brasil, ouvidora Eleitoral, saudou o empossando; destacou sua trajetória acadêmica e profissional como advogado e desejou boas-vindas à Justiça Eleitoral. “Essa corte, com os seus vividos 32 anos de existência,  recebe Vossa Excelência, com orgulho. Não tenho dúvida em afirmar que irá contribuir de forma material e intelectual para o engrandecimento desta Justiça Especializada”, disse. 

Antes de encerrar a sessão, o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, também deu as boas-vindas ao novo juiz membro, desejando sucesso em seu mandato. 

Presenças

Além do Presidente e do empossado, também compuseram a mesa de honra virtual o vice-Presidente/Corregedor, desembargador Eurípedes Lamounier; a Ouvidora Eleitoral do TRE-TO, juíza Ana Paula Brandão Brasil; os juízes membros Gabriel Brum Teixeira, José Maria Lima e Delícia Feitosa; o procurador eleitoral João Gustavo Seixas; o diretor-geral substituto Valdenir Borges Júnior; o Procurador-Geral de Justiça, Luciano Casaroti,  a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins, Priscila Madruga; a Defensora Pública Geral, Estellamaris Postal, e os representantes do Governo do Estado - Deocleciano Gomes Filho, Secretário Chefe da Casa Civil e José Humberto Pereira Muniz, Secretário de Parcerias e Investimentos. 

Entenda

A Corte Eleitoral no TRE-TO é composta por sete juízes membros: dois desembargadores, dois juízes de Direito, um juiz federal e dois representantes da Classe dos Juristas. 

Perfil

Rodrigo de Meneses dos Santos é natural de Teresina-PI, graduado pela Universidade Estadual do Piauí em 2005, com especialização em Direito e Processo Tributário e Mestrado em Prestação Jurisprudencial e Direitos Humanos pela ESMAT. É procurador do Estado do Tocantins desde dezembro de 2007, e foi Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Tocantins entre 2014 e 2020.