O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, realizou, nesta quarta-feira (23/02), a primeira reunião com os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e apresentou oficialmente o corpo de auxiliares diretos. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, participou do encontro e apresentou ao novo presidente do TSE um resumo das ações desenvolvidas pelo Regional. 

Pela manhã, o ministro expôs os desafios e as diretrizes da gestão, que passa a comandar a Justiça Eleitoral nos próximos seis meses. Fachin reafirmou a necessidade de um trabalho constante em defesa da democracia brasileira e pregou a união para cumprir esse objetivo. “Temos uma nobre e portentosa missão, forçosamente a ser levada em conjunto. Havemos de nos unir. Havemos de nos engajar num esforço único, em medida provavelmente inédita, orientados por uma política ativa de sinergia, parceria e coesão”, enfatizou.

O ministro lembrou que a Justiça Eleitoral completará 90 anos nesta quinta-feira, 24 de fevereiro, e é motivo de orgulho para toda a sociedade. “O Tribunal Superior Eleitoral e os Tribunais Regionais Eleitorais, pelo esforço e compromisso de suas autoridades e servidores, têm assegurado a voz das brasileiras e dos brasileiros”, destacou, ao comentar sobre a necessidade de cooperação incansável para preservar a paz nas eleições, com a real necessidade de “debelar as muitas mentiras que afetam, direta ou indiretamente, a alta confiabilidade de nossas eleições”.

“Os desafios foram e continuam sendo grandes. Nos últimos anos, se apresentaram teorias conspiratórias, suspeitas infundadas e acusações irresponsáveis, sem traço de prova ou fio de ligação com a realidade”, ressaltou.

No período da tarde, os presidentes dos TREs se apresentaram ao ministro e explanaram sobre o trabalho realizado em cada estado. A respeito do Tocantins, o desembargador Helvécio de Brito Maia Neto destacou que o Tribunal, apesar de jovem, há muito atua na vanguarda em áreas como tecnologia e inovação, e que vem empreendendo um trabalho sistêmico com foco em resultados.  Para ele, “o enfrentamento à desinformação, educação política, inclusão de minorias no processo eleitoral e segurança cibernética são pontos essenciais a serem trabalhados pela Justiça Eleitoral com vistas à garantia da legitimidade do processo eleitoral e ao fortalecimento da democracia”.

Acompanharam a reunião o diretor-geral do TRE-TO, José Machado dos Santos, os quatro secretários do Tribunal e o assessor da Presidência, Laudyone Arruda. 

Auxiliares diretos

O ministro apresentou os auxiliares diretos e que devem manter o diálogo permanente com os Regionais. A secretária-geral da Presidência, Christine Peter da Silva, afirmou que as portas do Tribunal estarão sempre abertas às demandas dos TREs para que o Brasil possa realizar eleições seguras e confiáveis em outubro.

Logo após, o diretor-geral do TSE, Rui Moreira, enumerou algumas questões que considera importantes para o sucesso das eleições deste ano, como o acompanhamento da evolução da pandemia da Covid-19 até outubro; os testes de campo do sistema eletrônico de votação; e o treinamento de mesárias e mesários para as eleições. Ele informou que o TSE já antecipou uma série de medidas relativas aos preparativos do pleito, na forma de contratos e licitações. Também ressaltou o papel das Forças Armadas no apoio logístico e na segurança das eleições em algumas localidades.

A juíza auxiliar da Presidência do Tribunal, Flávia da Costa Viana, destacou que um dos objetivos da gestão do ministro Edson Fachin é aumentar a capilaridade entre o TSE e os TREs para atender todas as questões necessárias. Ela também salientou ser fundamental a mobilização de todas as instâncias na defesa da Justiça Eleitoral e da democracia. “Essa reunião é o primeiro passo de uma política de parceria e de construção colaborativa”, disse.

A secretária de Comunicação e Multimídia do TSE, Giselly Siqueira, informou que a Secom vai atuar em estreita sintonia com a recém-criada Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação para proteger a imagem e a reputação do TSE e da JE perante a população e o mundo. “Nosso objetivo maior é fortalecer, cada vez mais, a imagem institucional da Justiça Eleitoral”, disse.

Missões internacionais

José Gilberto Scandiucci, assessor de Assuntos Internacionais do Tribunal, informou que o TSE incentivará a vinda ao Brasil de missões de observação eleitoral, por parte de organismos internacionais, e de autoridades eleitorais de outros países para acompanharem o processo desenvolvido e as eleições de outubro. O assessor pediu aos presidentes dos TREs apoio para recepcionar essas comitivas nos estados, com atenção especial a eventuais solicitações dos integrantes. Segundo ele, tais visitas são importantes para ressaltar, uma vez mais, a segurança e a plena confiabilidade do processo eletrônico de votação brasileiro junto à população e à comunidade internacional.

O secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Júlio Valente, falou sobre cibersegurança e a segunda fase do Teste Público de Segurança (TPS), que, de acordo com ele, acontecerá no início de maio. “Nossos esforços estão relacionados ao Programa Nacional de Cibersegurança”, disse, ao reforçar a importância do trabalho em conjunto para que a Justiça Eleitoral em todo o país esteja preparada para eventuais ataques do ciberespaço.

Assessor especial da Presidência do TSE, Frederico Alvim enfatizou a importância da comunicação para a gestão da reputação da Justiça Eleitoral e detalhou  a criação do Programa de Fortalecimento Institucional da Justiça Eleitoral. Segundo ele, o objetivo é criar uma proteção permanente, uma vez que “a desinformação não vai desaparecer do dia para noite e é importante a instituição se blindar e enfrentar a questão com um escudo ainda mais robusto”, explicou.

Paula Bittencourt - ASCOM TRE-TO