Os membros da Comissão Permanente e do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (CPAI e NUAI) do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) se reuniram nesta quarta-feira (23/02) para discutir o plano de ação das iniciativas que serão realizadas ao longo deste ano. Entre as ações está a elaboração do Programa de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal.

Os trabalhos da CPAI são coordenados pelo juiz Membro da Corte, José Maria Lima, e  tem como integrantes servidores que atuam nas áreas de acessibilidade e inclusão, sustentabilidade, gestão estratégica, engenharia e arquitetura, gestão de pessoas, tecnologia da informação, assessoria de juízes membros, bem como por representantes das Zonas Eleitorais, Ouvidoria, Corregedoria e Diretoria Geral.

Durante a reunião, o Coordenador da CPAI, juiz José Maria Lima, destacou o esforço e empenho da Justiça Eleitoral na garantia da acessibilidade aos cidadãos. “Reafirmar que o nosso interesse é fazer o que for possível para que todos os eleitores, principalmente aquele portador de deficiência, sejam respeitados no exercício da sua cidadania. Tudo que fizermos para  que o eleitor possa de forma livre e consciente exercer o seu voto estaremos colaborando para que esse país seja mais democrático, mais livre e venha a desenvolver mais, fomentando meios para uma vida social mais justa”, afirmou o magistrado.

Para 2022, os trabalhos da comissão estão voltados à elaboração do Programa de Acessibilidade e Inclusão para o biênio, criação de páginas de acessibilidade e inclusão no site do TRE-TO e promoção da  acessibilidade nas áreas arquitetônica e urbanística, serviços, tecnologia, comunicação e Eleições 2022.

Relatório 2021

Ainda durante a reunião foi apresentado o relatório 2021 da Comissão. Dentre as principais ações institucionais realizadas no último ano destacam-se a tradução simultânea em Libras das sessões da Corte, os eventos realizados pela Escola Judiciária Eleitoral Ministro Humberto Gomes de Barros com foco na diversidade e a utilização de mecanismos de acessibilidade nas redes sociais do Tribunal.

No quesito estrutural, foi realizada reforma no Cartório Eleitoral da 9ª Zona, localizado no município de Tocantinópolis, com a eliminação de obstáculos físicos, adequação de rampas, implantação de sinalização tátil de piso e criação de vagas ara estacionamento preferenciais. Foram investidos R$ 86,2 mil nas melhorias, considerando, também, a repintura completa da edificação.

Em 2021, dos 882 locais de votação no Tocantins, foram finalizadas as pré-vistorias de 852 locais de votação. Isso significa que 96,60% das vistorias para Eleições 2022 já foram realizadas. 

Com foco na inclusão e educação política da sociedade, foi realizada mais uma fase do projeto de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, com abrangência de 51 aldeias distribuídas em 8 Zonas Eleitorais, com 635 participantes. Também foi executada a primeira fase do Projeto de Inclusão Sociopolítica das Comunidades Quilombolas, com a realização de oficina para servidores das 12 zonas que possuem comunidades quilombolas em sua circunscrição. O projeto realizou ainda uma ação na Comunidade Quilombola Cocalinho, situada no município de Santa Fé do Araguaia.

Já o projeto Agentes da Democracia - Formação de Eleitores e Políticos do Futuro, percorreu 113 escolas em 105 municípios durante 2021, com participação de 6.389 alunos. No formato on-line, o projeto contou com a participação de 525 alunos, em seis eventos.

OBJETIVO ESTRATÉGICO:

1 - Aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão

Eva Bandeira (ASCOM/TRE-TO)