Desde a sua instalação, em 17 de fevereiro de 1989, a Justiça Eleitoral do Tocantins preza pela excelência na gestão do processo eleitoral e na educação política da sociedade, assim como trabalha com a missão de garantir a legitimidade do processo eleitoral para o fortalecimento da Democracia. Uma história escrita a várias mãos, contando com a participação ativa de servidores efetivos, comissionados, requisitados, colaboradores terceirizados, magistrados e juízes membros. 

Em pouco mais de três décadas, diversas ações e iniciativas foram realizadas pela Justiça Eleitoral do Tocantins com foco na garantia dos direitos e integração política das cidadãs e cidadãos que compõem o mosaico populacional do Estado. Trabalho pautado nos princípios da Ética, Transparência, Imparcialidade, Celeridade; Acessibilidade; Sustentabilidade; Diversidade e Inovação - valores institucionais deste Regional. Saiba mais sobre o Planejamento Estratégico do TRE-TO.

Toda a história do TRE-TO, com documentos, galerias de gestores e outras informações interessantes podem ser conferidas no Museu Virtual da JE-TO. 

História

O primeiro presidente do TRE-TO foi o desembargador José Maria das Neves (in memorian) com mandato nos anos de 1989 e 1990. Ao longo dos 33 anos de existência da instituição, 15 desembargadores passaram pela presidência do Tribunal e 14 assumiram o cargo de corregedor Regional Eleitoral. Gestores comprometidos com o desenvolvimento do judiciário eleitoral tocantinense e que deixaram importantes legados. 

Com duas passagens pela Presidência (2011-2013 e 2017-2019) e três junto à Corregedoria Eleitoral (2005-2007, 2011-2013 e 2019-2021), o desembargador Marco Villas Boas vivenciou importantes momentos no Regional, como a certificação do Sistema de Gestão da Qualidade do TRE-TO pela ISO 9001, em 2005, quando era corregedor Eleitoral; e a certificação do Programa de Qualidade da Justiça Eleitoral (PQJE) em 2012, como presidente. “O TRE Tocantins é um tribunal aperfeiçoado, bem planejado. Há algumas décadas é trabalhado o processo de qualificação, com um planejamento estratégico de qualidade, com adoção de mecanismos eficazes de gestão para a entrega dos resultados esperados pela sociedade. E com a experiência obtida em cada ciclo de eleições bem sucedidas, o TRE-TO possui a Certificação ISO 9001 do Sistema de Gestão da Qualidade, tendo sido o primeiro órgão público no Estado a alcançar tal feito, e um dos cinquenta primeiros em todo o Brasil”, afirmou. 

Nesses 33 anos, quatro magistradas ocuparam a Presidência do TRE-TO. A primeira delas foi a desembargadora Dalva Delfino Magalhães (in memorian), entre os anos de 2007 e 2008. Já a desembargadora Jacqueline Adorno foi presidente no biênio 2013-2015 e vice-presidente/corregedora entre 2015 e 2017. “Foi uma das experiências mais gratificantes da minha carreira passar pela Justiça Eleitoral, é um orgulho muito grande fazer parte dessa história, porque a Justiça Eleitoral do Estado do Tocantins, sem falsa modéstia nenhuma, para mim é a melhor do Brasil e eu sempre falo -  o grande patrimônio da Justiça Eleitoral é o seu servidor, porque ele trabalha com amor, com coração, então quando você faz com amor o que você faz, só pode dar certo”, disse a magistrada. 

No biênio 2015-2017 quem esteve à frente do TRE-TO foi a desembargadora Ângela Prudente, que também assumiu a vice-presidência e Corregedoria entre os anos de 2017 e 2019. Para ela, a aproximação que a Justiça Eleitoral do Tocantins vem promovendo com o cidadão ao longo dos anos é essencial para o fortalecimento da democracia. “Temos uma Justiça Eleitoral muito estruturada e reconhecida perante os demais Tribunais Regionais Eleitorais do país. Durante minha passagem pela Corte, buscamos a aproximação da Justiça Eleitoral com o cidadão, então em todas as inspeções que nós fazíamos eram realizadas audiências públicas onde eram convidados todos os setores da população e, na oportunidade, levamos ao conhecimento da população todo o trabalho das eleições bem como ouvíamos os reclamos ou mesmo as sugestões da população. Essa proximidade foi muito boa, demonstra transparência das ações desenvolvidas pela Justiça Eleitoral e essa aproximação também do cidadão, a exemplo do projeto Agentes da Democracia - formação de eleitores e políticos do futuro, que visa despertar nos jovens esse interesse, não só interesse mas a participação ativa na política”, disse.

Atualmente a Corte Eleitoral tem como dirigente o desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, que assumiu a presidência em julho de 2021 com uma gestão fundada no tripé diálogo, transparência e eficiência, tendo o programa de gestão alinhado às diretrizes nacionais do Poder Judiciário e do Tribunal Superior Eleitoral e aos 11 objetivos estratégicos do Regional. “O nosso compromisso institucional é aproximar ainda mais a Justiça Eleitoral do Tocantins do povo tocantinense por meio do diálogo direto, franco e transparente; e damos sequência ao trabalho que vem sendo realizado para entregar ao eleitor tocantinense eleições seguras, transparentes e confiáveis, com aplicação integral e eficaz da lei, assegurando, assim, a festa da democracia”, afirmou.

Já na Corregedoria Regional Eleitoral está o desembargador Eurípedes do Carmo Lamounier, que foi presidente do TRE-TO no biênio 2019-2021. “Tenho muito orgulho de tudo o que a Justiça Eleitoral do Tocantins faz em prol do fortalecimento da democracia no Estado. Superamos tempos difíceis em meio à pandemia da Covid-19 com a oferta de serviços online a eleitores, advogados e representantes de partido; e em 2020, conseguimos realizar com toda segurança e sucesso as Eleições Municipais, obtendo 94,2% no Índice de Satisfação do Eleitor com a Justiça Eleitoral do Estado”, disse. “Já com os trabalhos frente à Corregedoria, nossas ações e iniciativas estão voltadas ao aprimoramento o Núcleo de Apoio Processual ao 1º grau de jurisdição para atender as necessidades dos juízes eleitorais; e no trabalho conjunto e contínuo com a Ouvidoria e com a Diretoria Geral para aprimorar os mecanismos de atendimento ao eleitor”, complementou Lamounier.

Visite a galeria virtual de ex-presidentes do TRE-TO.

Paula Bittencourt/Eva Bandeira (ASCOM/TRE-TO)