A Justiça Eleitoral mantém atendimento em regime de plantão durante o recesso forense, entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro de 2023. Neste período, a Central de Atendimento ao Eleitor e a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) atuarão em regime de plantão. 

O expediente na Secretaria do TRE-TO será das 14 às 18 horas; mesmo horário do plantão da Central de Atendimento ao Eleitor, que atenderá às demandas por telefone ou WhatsApp (0800 6486 800).

Os prazos processuais ficarão suspensos até 6 de janeiro (para processos administrativos) e 20 de janeiro de 2023 (para os processos judiciais). Mas vale ressaltar que as demandas que exijam análise e decisão urgente acerca de pedidos liminares e/ou cautelares serão mantidas pela equipe de plantão.

A sessão de abertura do Ano Judiciário 2023 será realizada no dia 26 de janeiro, às 10 horas. 

Feriado

Na segunda-feira (19/12) não haverá expediente na JE-TO por conta da transferência do feriado do Dia da Justiça, comemorado em 8 de dezembro, para esta data.

ASCOM TRE-TO