Um ano de muito trabalho e grandes conquistas para a efetivação de um dos valores institucionais do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO): a acessibilidade. Em 2022, a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) desenvolveu diversas ações em quatro frentes de atuação: voto acessível; gestão da acessibilidade; acessibilidade arquitetônica e urbanística; e acessibilidade comunicacional.

Conforme destaca o presidente da CPAI, juiz membro José Maria Lima, o Programa de Acessibilidade e Inclusão do TRE-TO tem como objetivo a implementação  gradual de medidas para a remoção de barreiras urbanísticas, arquitetônicas, nas comunicações, atitudinais e tecnológicas. “A intenção é promover o amplo e irrestrito acesso de pessoas aos espaços e serviços da Justiça Eleitoral do Tocantins”, afirma o magistrado na apresentação do relatório de atividades da Comissão.

Voto Acessível

Para o voto acessível nas Eleições Gerais de 2022, a CPAI contou com a figura do  coordenador de acessibilidade em todos os locais de votação. A principal função destas pessoas foi prestar suporte aos eleitores com deficiência e/ou mobilidade reduzida. Ainda, 1.401 seções que possuem eleitores com deficiência de locomoção foram mapeadas, assim fazendo com que elas fossem alocadas nas salas de mais fácil acesso. Além disso, foram adquiridos 14 mil fones de ouvido para serem utilizados por eleitores com deficiência visual e, neste ano eleitoral, as urnas contaram com intérprete de Libras.

Gestão da Acessibilidade

Fazer uma gestão de acessibilidade também é necessário para a Administração Pública, de forma que ela esteja incluída nos objetivos e diretrizes estratégicas das instituições. Em 2022, a Comissão realizou pesquisa para identificar todos os colaboradores do Tribunal que possuem deficiência ou mobilidade reduzida permanente. Também, em abril, os membros da CPAI e da NUAI receberam o Curso de Acessibilidade Simplificada no Serviço Público, tendo ênfase nas principais leis de normas de acessibilidade e inclusão, conceitos e diagnóstico comportamental e de estruturas.

Acessibilidade Arquitetônica

Proporcionar espaços universais aos servidores e usuários da Justiça Eleitoral faz parte da acessibilidade arquitetônica. Ou seja, criar ambientes que permitam a utilização de maneira autônoma, independente e segura para a maior quantidade possível de pessoas, independentemente de idade, estatura ou limitação de mobilidade e percepção. Em 2022, foi criado um painel de acompanhamento do nível de acessibilidade nos prédios da JE/TO, que monitora e avalia o ranking de adequação e as principais inconformidades encontradas. Ainda, durante os meses de fevereiro e março, a Seção de Engenharia e Arquitetura (SEARQ) vistoriou os imóveis do Tribunal, anexos e cartórios eleitorais, realizando reformas em alguns edifícios com o objetivo de eliminar obstáculos físicos, adequar rampas e implementar melhorias.

Acessibilidade Comunicacional

A falta de uma comunicação acessível não permite que pessoas com deficiência possam ter autonomia, desenvolvimento e participação plena na sociedade, por isso uma comunicação pensada para todos é um passo muito importante. Desta forma, no ano de 2022 foram executadas 132 horas de serviço de tradução simultânea em libras nas sessões plenárias; também foi realizada uma palestra sobre a Acessibilidade Simplificada no Serviço Público, evento voltado para todos os colaboradores da Justiça Eleitoral tocantinense.

Confira aqui o relatório completo.

Lanne Hadassa e Paula Bittencourt - Ascom TRE-TO