Prezando por valores como acessibilidade e diversidade, a Justiça Eleitoral do Tocantins (EJE-TO) fomentou ao longo de 2022  a educação e a participação política dos povos indígenas tocantinenses. Somente no primeiro semestre do ano, mais de 200 pessoas foram atendidas pelo Programa Permanente Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas do Tocantins. De junho de 2021 a junho de 2022, quando foram realizadas 12 ações com foco no pleito eleitoral deste ano, 828 indígenas participaram das atividades em oito zonas eleitorais do estado. 

Com o objetivo de construir instrumentos de efetivação plena dos direitos de cidadania dos povos indígenas, o programa de inclusão da Justiça Eleitoral foi até os indígenas para orientar e repassar informações a respeito do processo eleitoral.  A caravana do TRE-TO contou inclusive com a presença do presidente, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, e passou pelas aldeias Porteira (5ª ZE - Miracema; etnia Xerente); São José (9ª ZE - Tocantinópolis; etnia Apinajé); Santa Isabel (13ª ZE - Cristalândia; etnia Karajá); Canoanã (15ª ZE - Formoso do Araguaia; etnia Javaé); Pedra  Branca e Aldeia Cachoeira (32ª ZE - Goiatins; Etnia Krahô); Manoel Alves (33ª ZE - Itacajá; etnia Krahô); e Xambioá (34ª ZE - Araguaína; etnia Karajá). 

Iniciativa também contou com oficina para avaliar as ações realizadas desde a instituição do programa, em 2018, e planejamento de novas atividades. Debatendo temas como segurança das eleições em comunidades indígenas, o diálogo entre as culturas e a representatividade política dos povos originários, a Reunião de Avaliação das Ações de Educação Política nas Comunidades Indígenas reuniu na sede do TRE-TO 47 lideranças indígenas, antropólogos, juízes e servidores da Justiça Eleitoral. 

“Foi um momento ímpar”, disse o juiz eleitoral Wellington Magalhães, coordenador do programa. “Não apenas de avaliação das ações já realizadas nos últimos cinco anos, mas também de fortalecimento do diálogo intercultural com foco na participação política do índigena tocantinense”, destacou o juiz, frisando ainda a produção e entrega da 3ª edição da Cartilha Eleitoral, traduzida para as quatro línguas nativas do estado.

As ações voltadas aos povos indígenas são implementadas e ajustadas de acordo com as demandas apresentadas pelas próprias comunidades. Como resultado, foi possível perceber crescimento no número de candidatos nas Eleições Gerais. Em 2022, 0,57% dos candidatos no Tocantins eram indígenas - em 2018, a participação era de apenas 0,3% do total. 

O impacto também foi observado na participação dos eleitores, já que dentre os 11 locais de votação que registraram índice de comparecimento maior que 90% no 2º turno das Eleições 2022 (30/10), nove eram áreas indígenas.

Programas

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins conta com quatro programas permanentes de inclusão, que visam aproximar e ampliar o diálogo da Justiça Eleitoral com a população. Além dos indígenas, as ações têm como foco os jovens, as mulheres e as comunidades quilombolas. Clique aqui e saiba mais sobre as iniciativas.