Na abertura da sessão de julgamentos desta quinta-feira (31), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, comunicou ao Plenário que instituiu a Frente Nacional de Enfrentamento à Desinformação (Frente). Criada por meio da Portaria nº 318/2022 - publicada hoje no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) - a Frente tem como finalidade promover ações e eventos para defender e reforçar a credibilidade das instituições eleitorais perante a sociedade brasileira.

“Esta é uma função essencial do Tribunal da Democracia, especialmente nos dias correntes nos quais a Justiça Eleitoral está sob ataque. A democracia brasileira está sendo ameaçada e a sociedade constitucional encontra-se em alerta. Impende, por isso, fortalecer as instituições democráticas e enfrentar a desinformação. Queremos paz e segurança nas eleições de 2022”, disse o presidente do TSE.  

Fachin informou que a Frente será composta por autoridades, servidoras, servidores, colaboradoras e colaboradores voluntários da Justiça Eleitoral de todo o Brasil, cujo trabalho será coordenado por uma Comissão Executiva, sob supervisão e orientação da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (AEED).

Manifestações de apoio

O ministro Ricardo Lewandowski parabenizou Fachin pela iniciativa de criação da Frente, que considera “muito oportuna” para o momento. “Nós vivemos no mundo da pós-verdade. É preciso que todos nós, como cidadãos e autoridades, integrantes da Administração Pública, sobretudo do Poder Judiciário, empreendamos todos os esforços possíveis para, pelo menos, nos aproximarmos da verdade”, disse Lewandowski, ao ressaltar a importância de a sociedade saber, claramente, quais são os caminhos a serem tomados, com base na realidade.

Em seguida, o vice-presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, também parabenizou Fachin ao reconhecer que desde o início da gestão há o esforço pelo fortalecimento do combate às notícias falsas e aos ataques à Justiça Eleitoral.

Moraes ressaltou que “alguns discursos e algumas bravatas” feitas contra a Justiça Eleitoral e as urnas eletrônicas não encontram respaldo na sociedade brasileira. E ainda informou que a última pesquisa do Instituto Datafolha mostrou que 82% das brasileiras e brasileiros acreditam nas urnas eletrônicas, na imparcialidade e na legitimidade da Justiça Eleitoral, enquanto outros 5% não opinaram.

“Ou seja, 90% da população não adere a esses discursos vazios, a essas bravatas, a esse ódio destilado contra as instituições brasileiras. Então, parabenizo Vossa Excelência e tenho a certeza de que, sob a sua liderança, a Justiça Eleitoral vai, novamente, mostrar ao povo brasileiro que pode confiar nas suas instituições”, finalizou Moraes.

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Mauro Campbell Marques, e os demais ministros do TSE também manifestaram total apoio sobre o trabalho do grupo.

Integrantes

Dez pessoas nomeadas pela Presidência do TSE integram a Comissão Executiva Nacional, que deverá enviar, mensalmente, à Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação um relatório com descrição e quantitativo das atividades realizadas pela base nacional de voluntários.

A comissão deverá realizar reuniões periódicas com a AEED para prestar contas da atuação e receber orientações para a execução de projetos relacionados ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação (PPED) e ao Programa de Fortalecimento Institucional a partir da Gestão da Imagem da Justiça Eleitoral (Profi).

Atribuições

Entre as competências da Comissão Executiva Nacional da Frente está organizar e manter atualizada a base nacional de voluntários; selecionar uma servidora ou um servidor de cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para atuar como ponto focal no âmbito da comissão; e divulgar campanhas de publicidade interna com a finalidade de ampliar o rol de participantes.

Confira a composição da Comissão Executiva.

EM/CM, DM