Ouvidora do TRE-TO participa das comemorações de 10 anos do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral
Juíza membro da Corte Eleitoral do TRE-TO, Ana Paula Brandão Brasil é a 2ª secretária do COJE.
A Ouvidora Regional Eleitoral do Tocantins e 2ª secretária do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE), juíza membro Ana Paula Brandão Brasil, acompanhou pela internet, nesta sexta-feira (17/09), o evento em comemoração dos 10 anos de fundação do Colégio de Ouvidores da JE. Evento transmitido ao vivo pelo canal do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul no YouTube (Assista ao evento).
A cerimônia conduzida pela Presidente do COJE, Juíza Kamile Moreira Castro, ouvidoria substituta do TRE – CE, contou com conferência Magna proferida pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, José Antônio Dias Toffoli. Durante sua fala, o ministro destacou a importância dos Ouvidores que “asseguram que o trabalho da Justiça Eleitoral esteja em sintonia com as aspirações da cidadania de forma exigente e atenta aos seus direitos, e seu trabalho mostra-se ainda mais relevante na era da pós-verdade”.
Na oportunidade, também foi lançado o Livro “COJE, Informação e Sustentabilidade: Edição especial de 10 anos”. A obra conta com o artigo “Considerações acerca da necessária harmonização entre a Lei de Acesso à Informação e a Lei Geral de Proteção de Dados”, elaborado pelo assessor da Ouvidoria Regional Eleitoral do Tocantins, Henrique Romero, em coautoria com Ana Paula Mendonça e Tatiana Rodrigues.
COJE
O Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE) foi fundado no dia 16 de setembro de 2011, na cidade de Fortaleza, com o objetivo de fomentar a atuação das ouvidorias da Justiça Eleitoral, sempre com transparência, visão sistêmica, ética, responsabilidade corporativa, a fim de difundir o instituto de participação social, propondo diretrizes para uniformizar as ações das ouvidorias eleitorais no país.
São integrantes do Colégio os membros da Justiça Eleitoral da classe jurista, da magistratura estadual e federal de 1º e 2º graus.
Atual composição do COJE:
Presidente: juíza do TRE-CE e Ouvidora Kamile Moreira Castro
Vice-presidente: ouvidor do TRE-PR, juiz Thiago Paiva dos Santos
1º secretário: ouvidor do TRE-MS, juiz Daniel Castro Gomes da Costa
2ª secretária: ouvidora TRE-TO, juíza Ana Paula Brandão Brasil
3ª secretária: ouvidora do TRE-RJ, juíza Alessandra Bilac
Paula Bittencourt - ASCOM TRE-TO