Reinvenção das formas de trabalho e o emprego maciço da tecnologia. Conforme o Relatório Justiça em Números 2021, foi assim que o Poder Judiciário conseguiu, em meio à pandemia, garantir o acesso à Justiça pela sociedade. Apresentado nesta terça-feira (28/09) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Relatório traz um retrato da atividade judicial brasileira no último ano, com destaque para os tribunais que tiveram uma atuação inovadora durante este período. O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) está entre aqueles que não mediram esforços para oferecer um serviço de qualidade ao cidadão. 

Classificado como um tribunal de pequeno porte, o TRE-TO é um dos 18 entre os 93 tribunais de todo o país a ter implantado o Juízo 100% Digital de forma integral. No segmento Justiça Eleitoral, apenas os tribunais do Tocantins, Goiás, Minas Gerais e Piauí possibilitam a prática de todos os atos processuais exclusivamente por meio eletrônico e remoto. Ainda neste sentido, o TRE-TO está entre os 48 tribunais que se destacaram positivamente por terem alcançado 100% de processos eletrônicos nos dois graus de jurisdição.

Outro dado interessante apresentado no Relatório é o Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM). O TRE-TO ocupa a primeira colocação entre os tribunais de pequeno porte e a segunda no ranking geral da Justiça Eleitoral, com 286 processos baixados por magistrados em 2020. Se observada apenas a atuação dos juízes eleitorais (1º grau), a Justiça Eleitoral do Tocantins tem a 3ª melhor colocação entre os tribunais de pequeno porte. 

Sobre a qualidade das decisões proferidas, o TRE-TO e o TRE-ES são os que apresentaram os melhores índices de recorribilidade externa. No caso do Regional do Tocantins, esta taxa é de 1,2%. 

No tocante à taxa de recorribilidade interna dos tribunais de pequeno porte, o TRE-TO apresentou o 2º melhor índice, que ficou em 1,1%.

Ainda conforme o Relatório, o TRE-TO ainda se destaca no tempo de giro do acervo entre os tribunais de pequeno porte. Enquanto a média geral dos tribunais eleitorais é de 1 ano e 1 mês de trabalho para zerar o estoque, a do TRE-TO é de apenas 11 meses, o que coloca o Regional na segunda melhor posição do ranking.

Em relação a novas demandas, o TRE-TO foi o que mais recebeu novos casos em 2020. Foram 1380 novos processos a cada 100 mil habitantes. Por outro lado, a Taxa de Congestionamento líquida do tribunal foi uma das menores. Segundo o Relatório, o Regional do Tocantins obteve a terceira melhor posição entre os tribunais de pequeno porte no que se refere ao índice que calcula o percentual de processos parados sem solução em relação ao total tramitado no período de um ano.

Ao apresentar os resultados à Corte Eleitoral, durante sessão vespertina desta terça-feira (28/09), o presidente do TRE-TO, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, destacou o esforço de todos os servidores e magistrados para que o Regional obtivesse os bons resultados divulgados. “Para nós é motivo de muito orgulho. Somos um dos 18 tribunais brasileiros que apresentam 100% de adesão ao Juízo 100% digital, sendo que estamos entre os quatro da Justiça Eleitoral; é mais um avanço no aperfeiçoamento da prestação jurisdicional cada vez mais célere e eficiente”, frisou o presidente. “ Esses dados são resultado do profícuo trabalho de servidores, magistrados e todos que fazem parte do TRE-TO. Uma vitória de todos nós”, complementou.

Ainda na sessão, o vice-presidente e Corregedor Eleitoral, desembargador Eurípedes Lamounier, também parabenizou todos os servidores e magistrados pelos resultados. “Recebo com muita alegria esses dados do CNJ. O TRE-TO tem trabalhado constantemente e este é um importante reconhecimento ao trabalho de todos”, disse. 

Sobre o Justiça em Números

O Relatório Justiça em Números é considerado a principal fonte de mensuração da atividade judicial, utilizando indicadores internacionalmente reconhecidos para apuração da eficiência e economicidade das unidades judiciárias e dos tribunais, como a taxa de congestionamento, o número de casos novos por magistrado, o índice de atendimento à demanda e indicadores inéditos na doutrina, como o Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus). Compilado de dados é apresentado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça.

Acesse a íntegra do Justiça em Números 2021.