Termo de Compromisso firmado nesta quarta-feira (24/11)  entre a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), a Universidade Federal do Tocantins (UFT), o  Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) e a Defensoria Pública Estadual (DPE) prevê a reserva de 17 vagas no Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPGPJDH-UFT/ESMAT). Processo seletivo está previsto para o primeiro semestre de 2022.

Ao todo, cinco vagas foram destinadas para magistrados e servidores da Justiça Eleitoral do Tocantins. O desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), ressaltou a relevância da parceria para o aprimoramento da prestação jurisdicional. "O Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos vai oportunizar a qualificação de magistrados e de servidores do TRE em importantes áreas voltadas a questões sociais, ambientais e do Direito. Temas de grande relevância para o trabalho desenvolvido pelo Judiciário em prol da sociedade", disse.

Conforme destacou o desembargador Marco Villas Boas, diretor geral da Esmat, ao longo de nove turmas, o Mestrado Profissional e Interdisciplinar tem promovido a formação de profissionais já atuantes nas instituições, além de apresentar à sociedade os resultados de pesquisas destinadas à aplicação em diversos órgãos e instituições. “Nós estamos muito satisfeitos pelas parcerias firmadas com as instituições porque elas melhoram o alcance dos produtos finais, resultando num banco de projetos dos trabalhos acadêmicos que podem ser implementados em diversos órgãos, melhorando assim a prestação jurisdicional tocantinense”, afirmou.

Curso

O Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPGPJDH) é um curso de Pós-Graduação Interdisciplinar e Profissional Stricto Sensu realizado pela Universidade Federal do Tocantins (UFT) em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT).

O curso de Mestrado ofertado pelo Programa é destinado a servidores e magistrados do Poder Judiciário, docentes e profissionais atuantes no sistema de Justiça no âmbito da Prestação Jurisdicional e dos Direitos Humanos. O objetivo é qualificar, ainda mais, os profissionais que atuam na prestação jurisdicional e exercem suas atividades no estado do Tocantins. 

Para o professor doutor Gustavo Paschoal, coordenador do Mestrado, a parceria entre a Esmat e os demais órgãos reforça a melhoria da qualidade do programa e seu compromisso com o impacto nos processos de trabalho, dado seu caráter profissional. “Desde o início do Mestrado a Escola esteve presente. Então gostaríamos de agradecer, porque este trabalho conjunto reforça a preocupação da qualidade do ensino ofertado pela UFT”, afirmou.

(Com informações da Esmat)