O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) promove no dia 26 de março o I Congresso Virtual: Direito Eleitoral e Diversidade, realizado por meio da Escola Judiciária Eleitoral Ministro Humberto Gomes de Barros (EJE-TO). A abertura ocorrerá às 9 horas e todo o evento será transmitido por meio do canal do Tribunal no YouTube. 

A programação conta com palestras e painéis para fomentar o debate sobre importantes temas relacionados ao direito eleitoral – diversidade e democracia, bem como os impactos da desinformação no processo eleitoral.  

O Congresso conta com o apoio institucional da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e os inscritos receberão certificado de participação com carga horária de 8 horas. 

As inscrições são GRATUITAS e já estão abertas. Inscreva-se e participe! 

Programação

Manhã

9h - Abertura, com participação do Presidente do TRE-TO,  Desembargador Eurípedes  Lamounier, do Vice-Presidente/Corregedor do TRE-TO, Desembargador Marco Villas Boas, da Juíza membro do TRE-TO e coordenadora do congresso,  Angela Haonat e Marcelo Weick Pogliese - Coordenador Geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral – ABRADEP.

10h - Palestra: As perspectivas e desafios do Direito Eleitoral e a Diversidade.

Tarcísio Vieira de Carvalho Neto - Ministro do Tribunal Superior Eleitoral e Diretor da Escola Judiciária Eleitoral EJE - TSE.

10h30 -  1º PAINEL - Direito Eleitoral e Desinformação 

Expositores

Luciana Christina Guimarães Lóssio - Doutoranda em direito pela Universidade de Salamanca, Advogada, Ex-Ministra do TSE e  Presidente da Comissão de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados Brasileiro - IAB

Diogo Rais  -  advogado, professor de direito eleitoral na Universidade Presbiteriana Mackenzie e Membro da ABRADEP. 

Márcio Vasconcelos Pinto - Diretor-Presidente do Instituto de Tecnologia & Equidade.

Glês Nascimento - jornalista, Mestre em Comunicação de Sociedade pela Universidade Federal do Tocantins (UFT) com o tema Fake News em campanha eleitoral e Assessora de Comunicação no Tribunal de Justiça/TO. 

Mediadores

Fernando Jorge Ebrahim - Chefe de Seção da Gestão de Infra - Estrutura Tecnológica - TRE/TO.

Paula Bittencourt - Assessora de Comunicação - TRE/TO.

12h30 - Encerramento 

 Tarde 

14h -  2º PAINEL - Direito Eleitoral e Diversidade para Todos  

Expositores

Graziela Reis - Doutoranda PROLAM/ Universidade de São Paulo USP, Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília– UCB, Professora Adjunta da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Advogada. 

Joelson Costa Dias - Advogado, Ex-Ministro substituto do TSE, Mestre em Direito pela Universidade de Harvard, Presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal OAB e Membro fundador da ABRADEP.  

Wilma Chequer Bou-Habib - Advogada, Procuradora Municipal, Vice-Presidente da Comissão de Direitos Políticos e Eleitorais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Espírito Santo. 

Dra. Vânia Siciliano Aieta - Pós- Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Santiago de Compostela, Espanha e pela PUC - RJ, Professora Adjunta da UERJ, Coordenadora-Geral Adjunta ABRADEP e Advogada.

Mediadores

Ângela Issa Haonat - Juíza membro TRE-TO  

Luiz Carlos dos Santos Gonçalves - Procurador Regional da República da 3ª Região 

17h Palestra - Direito Eleitoral e a Democracia. 

Luciana Nepomuceno - Ex Desembargadora TRE -MG, Conselheira Federal Titular da OAB e Professora da PUC - MG.  

18h Encerramento