Programa de Participação Feminina incentiva o equilíbrio de oportunidades na Justiça Eleitoral do Tocantins
Política de incentivo à participação institucional feminina está em vigor desde o ano de 2019 e vem gerando resultados positivos no TRE-TO.
Data marcada pela celebração do Dia Internacional da Mulher, 8 de março é também uma oportunidade para refletir sobre as lutas pela equidade social, econômica e política entre gêneros. Apesar dos debates sobre a temática estarem se popularizando cada vez mais, ainda são inúmeras as desigualdades que afetam diretamente a participação da mulher nos espaços de poder da sociedade. Esta realidade vem sendo mudada no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins, que muito além de desenvolver ações para incentivar a efetiva participação feminina na política, se preocupa também em possibilitar o equilíbrio de oportunidades entre homens e mulheres no Judiciário Eleitoral.
Instituído em 2019 por meio da Portaria nº 589/2019, o Programa de Participação Feminina tem o objetivo de propor políticas institucionais de valorização da mulher; prevenir ocorrências de assédio, violência ou discriminação da mulher; incentivar a participação de mulheres nos cargos de chefia e assessoramento, em bancas de concurso e como expositoras em eventos institucionais; e promover ações de educação e conscientização sobre o tema. Operacionalizado por uma Comissão onde 60% dos integrantes são mulheres, o Programa vem gerando resultados positivos por meio da promoção de políticas de incentivo à participação institucional feminina.
As mulheres estão presentes em postos de liderança em diversas áreas da Justiça Eleitoral do Tocantins. São juízas membro da Corte, juízas eleitorais, secretárias, assessoras, coordenadoras, chefes de cartório. Ana Cecília Catapan lidera os servidores que atuam no Cartório da 29ª Zona Eleitoral de Palmas, a maior do Tocantins. “É, sem dúvidas, uma das maiores experiências que já vivi nos meus 21 anos de serviço público”, destaca a chefe de cartório da 29ª ZE. Para Ana Cecília, o trabalho em equipe é fundamental para a obtenção de bons resultados e os desafios diários só são vencidos com comprometimento e preparo. “Acredito que a liderança feminina tem se destacado pela compaixão e capacidade que nós temos de nos colocar no lugar do outro. Liderar não é impor. Liderar é despertar na sua equipe a vontade de fazer”, destaca.
Pesquisa
Segundo pesquisa interna realizada em 2020 com 55 servidoras das zonas eleitorais e secretaria do TRE-TO, não foi apontado desequilíbrio quanto a ascensão de mulheres a cargos e funções dentro do Tribunal. A pesquisa aponta que 89,1% das mulheres que responderam ao questionário consideram que há oportunidades iguais entre homens e mulheres para ocupar cargos de chefia ou assessoramento em suas respectivas unidades; 88,9% afirmaram se sentir valorizadas no trabalho, 87% nunca vivenciaram alguma situação de discriminação por conta de gênero e 77,8% se consideram aptas a assumir um cargo de chefia.
Evelyn Félix (ASCOM/TRE-TO)