O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) se reúne, nesta quarta e quinta-feira (28 e 29/07), em quatro sessões de julgamento. Estas serão as primeiras sessões ordinárias presididas pelo desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, que assumiu a presidência do Tribunal no último dia 02/07. O magistrado ficará à frente do Regional durante o biênio 2021-2023 e tem sua gestão fundada nos três pilares - diálogo, transparência e eficiência.

Na pauta judicial, está previsto o julgamento de processos de prestações de contas de candidatos e partidos políticos, mandados de segurança cível, habeas corpus criminal,  embargos de declaração e recursos eleitorais. 

As sessões acontecem às 10 e 17 horas, com transmissão ao vivo pelo canal do TRE-TO no Youtube.

Pelo site do Tribunal é possível conferir o calendário e as pautas de julgamento.  A sessão vespertina do dia 28/07, acontece às 18 horas, excepcionalmente.

Composição da Corte

Além do Presidente, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, integram a Corte do TRE-TO, o desembargador Eurípedes Lamounier, vice-presidente e corregedor; a juíza Ana Paula Brandão Brasil, ouvidora Eleitoral; o juiz José Maria Lima; o juiz federal José Márcio da Silveira e Silva; e os juristas Antônio Paim Bróglio e Márcio Gonçalves Moreira. Também participa das sessões o Procurador Regional Eleitoral, Álvaro Lotufo Manzano.

Eva Bandeira (ASCOM/TRE-TO)