De acordo com o Glossário Eleitoral, serviço que reúne as principais expressões utilizadas na Justiça Eleitoral, cargo eletivo é aquele ocupado por titular escolhido direta ou indiretamente pelo eleitorado para exercer funções político-constitucionais.

Vereadores, deputados (estaduais/distritais ou federais), prefeitos, governadores, vice-governadores, senadores, presidentes e vice-presidentes da República são exemplos de cargos eletivos.

O artigo 98 da Constituição Federal prevê, ainda, a eleição por voto direto, universal e secreto dos juízes de paz para mandato de quatro anos.

Glossário Eleitoral

O Glossário Eleitoral traz mais de 300 verbetes dispostos em ordem alfabética para facilitar a consulta pelo usuário.

Além de esclarecer a terminologia aplicada na Justiça Eleitoral, o Glossário tem como objetivo a conscientização de eleitores e futuros eleitores sobre a importância do voto e o valor de sua participação para o fortalecimento da democracia.

BA/LC, DM - TSE