Cadastro eleitoral: atendimento online é feito pelo Título Net
Eleitores poderão solicitar virtualmente serviços como alistamento, transferência, regularização de título de eleitor cancelado e revisão de dados.
A Justiça Eleitoral está com atendimento online para os serviços relacionados ao cadastro eleitoral, possibilitando ao eleitor fazer remotamente a solicitação de alistamento (1º título), transferência, revisão de dados cadastrais - inclusive uso de nome social ou solicitação de acessibilidade ao local de votação, regularização de título cancelado, entre outros. Os procedimentos deverão ser feitos no site do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), por meio do Título Net. O atendimento presencial continua suspenso, em decorrência da pandemia do Covid-19.
Após preencher a solicitação com as informações necessárias e anexar imagens da documentação exigida para cada serviço, será gerado um número de protocolo, por meio do qual o eleitor pode acompanhar o andamento do seu requerimento no site do TRE-TO, no menu Eleitor e Eleições/Atendimento online. Clique aqui.
Em caso de títulos cancelados (que acontece, entre outros casos, quando o eleitor deixa de votar e justificar a ausência às urnas por três vezes consecutivas), é preciso arcar com a multa eleitoral para regularizar a situação e ficar apto a votar novamente. A consulta e pagamento da multa podem ser feitos também pela internet (Sistema demora cerca de 48 horas para dar baixa no pagamento).
Também está disponível pela internet a emissão de certidão de quitação eleitoral, por meio do aplicativo e-Título, ou no site do TRE-TO.
Em caso de dúvidas, entre em contato com a Ouvidoria Eleitoral ou com o cartório da sua cidade. Consulte aqui.
Eva Bandeira (ASCOM/TRE-TO)