As urnas eletrônicas podem ser utilizadas em eleições não-oficiais, também conhecidas como eleições comunitárias, em instituições de ensino e entidades públicas organizadas para escolha de representantes: líderes de sala, conselheiros, membros de conselhos profissionais. Nesta quinta-feira (26/08), o equipamento foi utilizado por uma escola particular de Palmas e no domingo (29/08) haverá eleição do Conselho Tutelar de Barra do Ouro.

Na Escola Vagalume, a urna foi utilizada para a eleição de Presidente de sala, onde todas as candidatas registradas foram meninas. Durante a votação, o protocolo de segurança foi seguido: da impressão da zerésima, que comprova não haver votos computados antes do início da votação, à impressão do boletim de urna para divulgação do resultado da eleição. Para a diretora pedagógica da escola, Mariana Perillo, a intenção do projeto é fazer as crianças vivenciarem momentos parecidos com a realidade do país, reforçando os valores democráticos. “Os alunos tiraram o título, definiram as propostas, e também escolheram as candidatas que mais se identificaram”, afirmou.  

Outras entidades

O TRE-TO realizou em 2019 a eleição dos conselhos tutelares de todos os municípios do Estado. As urnas também já foram utilizadas para eleições na Universidade Federal do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, além de conselhos como o Conselho Regional de Enfermagem, por exemplo. 

No próximo domingo (29/08), o Conselho Tutelar de Barra do Ouro também utilizará a urna eletrônica para escolha de seus conselheiros suplentes. 

Solicitação de urna

De acordo com a Resolução TSE n° 22.685/2007, os pedidos devem ser protocolados no TRE com antecedência mínima de 60 dias antes da data da eleição e os custos com logística (material de expediente, transporte, diárias, etc.) ficam por conta da instituição requisitante.  

Serviço:

O que: Empréstimo de urnas para Eleições Comunitárias

Quem: podem solicitar instituições de ensino (básico e superior) e entidades públicas organizadas, como conselhos profissionais.

Quando: solicitar com no mínimo 60 de antecedência.

Quanto: os custos com logística (transporte e diárias) devem ser pagos pela entidade requisitante. 

Maurílio Hoffmann - ASCOM/TRE-TO