Combater a desinformação com informações corretas. Com esse objetivo, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e o Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul promoveram uma live, na tarde desta quarta-feira (28/04), para falar sobre a segurança da urna eletrônica e do processo eleitoral brasileiro. O evento mediado pelo secretário de Tecnologia da Informação do TRE-TO, Valdenir Borges Júnior, foi transmitido pelo canal do TRE/MS no YouTube. Clique aqui para conferir.

Participaram dos debates o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Dutra Janino; o chefe da Seção de Voto Informatizado (SEVIN) do TSE, Rodrigo Coimbra; e a servidora da Escola Judiciária Eleitoral de Minas Gerais e Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), Juliana de Freitas Dornellas.

Giuseppe Janino apresentou a evolução do processo de votação brasileiro nos últimos 30 anos, citando os pilares da segurança e transparência. “A urna eletrônica é segura porque ela é configurada em uma cadeia de confiança baseada em hardware. Dentro do processo de segurança temos também a autenticação biométrica, que inviabiliza que uma pessoa se passe por outra. No Brasil, são mais de 120 milhões de cidadãos cadastrados, é a maior base do ocidente. Com a biometria o crime de falsidade ideológica é eliminado”, explicou.

Sobre o processo de transparência, Janino destacou a Auditoria da Votação Eletrônica, um procedimento onde o cidadão pode conferir de perto como é realizada uma votação. Segundo o secretário, “outro destaque são as barreiras de segurança da urna eletrônica, as quais são conferidas nos testes públicos de segurança, um evento público, de resultado público e um importante instrumento de transparência”, disse.

Ao finalizar sua participação na live, o secretário destacou que durante os 25 anos de história da urna, até o momento nenhum caso de fraude foi detectado. “Mas isso não é de graça, faz parte de um processo evolutivo”, frisou.

Rodrigo Coimbra, chefe da Seção de Votos Informatizados do TSE  apresentou a evolução dos Testes Públicos de Segurança (TPS) e o constante aprimoramento de ferramentas e estudos para garantir o sigilo e a segurança do voto. “Os testes públicos são um momento em que fazemos a avaliação do sistema de votação e as pessoas podem conferir se ele funciona corretamente. Ele serve para mostrar que temos maturidade e estamos abertos para que a sociedade venha conferir nosso trabalho. A gente não leva para uma eleição um software sem validação”, explicou.

Em seguida, a servidora da Escola Judiciária Eleitoral de Minas Gerais e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), Juliana de Freitas Dornellas, falou sobre a confiança do processo eleitoral pela ótica do cidadão, citando os desafios de se promover a transparência do voto e a preservação do direito de sigilo. “O Brasil tem feito isso através do nosso processo eletrônico de votação”, disse.

Sobre a utilização da urna eletrônica, a palestrante avaliou que a população brasileira está adaptada à ferramenta devido aos processos de acessibilidade. “O eleitor que é cego, por exemplo, consegue ouvir o nome dos candidatos, o teclado em braile e outras adaptações facilitaram o uso da urna eletrônica para todos. Porém, temos que lembrar que a confiança é muito importante e ela se fortalece cada vez que o cidadão conhece os sistemas e o processo de votação.  É muito importante o trabalho de transferência de conhecimento e os testes públicos de segurança são o maior exemplo disso”, concluiu.

Lília Mara - ASCOM/TRE-TO