Inicia logo mais, a partir das 17h45 desta segunda-feira, o Seminário Nacional de Direito Eleitoral: Desafios e Perspectivas nas Eleições 2020, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral. A programação do seminário segue até esta terça-feira (29/9), com transmissão ao vivo pelo canal do TSE no YouTube. Do TRE do Tocantins participa a juíza membro Ângela Haonat.O evento é gratuito e aberto ao público em geral.

A programação do seminário conta com conferências e painéis para debater sobre as principais questões que impactarão as Eleições 2020, abordando os temas: Propaganda eleitoral, liberdade de expressão e desinformação; Candidaturas femininas, de pessoas negras e participação das minorias no processo eleitoral; Financiamento eleitoral e prestação de contas – aspectos contemporâneos, apoio espontâneo e a jurisprudência do TSE; Partidos Políticos – crise de confiança, fidelidade, democracia intrapartidária, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e compliance; Abuso de poder e condutas vedadas durante a pandemia; e Legislação municipal e atos de campanha na Emenda Constitucional nº 107/2020. O evento contará com o apoio de várias instituições que atuam nos segmentos jurídico e universitário brasileiros.

Programação

28 de setembro (segunda-feira) - 1º Dia
17h45 - ABERTURA
18h - CONFERÊNCIA DE ABERTURA
Palestrante: Ministro Luís Roberto Barroso (Presidente do Tribunal Superior Eleitoral)
19h - CONFERÊNCIA I
19h40 - CONFERÊNCIA II
20h20 - PAINEL A: PROPAGANDA ELEITORAL, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DESINFORMAÇÃO

29 de setembro (terça-feira) - 2º Dia
9h30 - PAINEL B: CANDIDATURAS FEMININAS, DE PESSOAS NEGRAS E PARTICIPAÇÃO DAS MINORIAS NO PROCESSO ELEITORAL
10h30 - PAINEL C: PARTIDOS POLÍTICOS: CRISE DE CONFIANÇA, FIDELIDADE, DEMOCRACIA INTRAPARTIDÁRIA, LGPD E COMPLIANCE
11h30 - INTERVALO ALMOÇO
13h - PAINEL D: FINANCIAMENTO ELEITORAL E PRESTAÇÕES DE CONTAS: ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS, APOIO ESPONTÂNEO E A JURISPRUDÊNCIA DO TSE
14h - PAINEL E: ABUSO DE PODER E CONDUTAS VEDADAS DURANTE A PANDEMIA
15h - PAINEL F: A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E ATOS DE CAMPANHA À LUZ DA EC 107/20
16h - INTERVALO
16h15 - CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO – O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL NAS ELEIÇÕES 2020

Gilsiandry Carvalho – ASCOM TRE-TO