Os desafios para a mulher brasileira participar ativamente do Processo Eleitoral foram debatidos durante uma roda de conversa virtual com o tema: “Política também é coisa de mulher. O evento foi realizado na tarde desta quinta-feira (30), com transmissão pelo Youtube e Instagram da Escola Judiciária Eleitoral Ministro Humberto Gomes de Barros (EJE/TO).

Mediado pela juíza membro do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), Ângela Haonat, coordenadora do projeto + Mulher +Democracia, o evento online contou com a participação da ex-desembargadora eleitoral do TRE do Rio de Janeiro, Cristiane Frota, além da professora do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Vânia Siliciano Aieta.

Ao iniciar a roda de conversa, Haonat convidou a todos para refletirem sobre a participação da mulher na política. “Historicamente temos pouca participação de mulheres na política. Fico a refletir: será que podemos considerar que as mulheres estão aparelhadas enquanto candidatas para apresentar suas plataformas?  Estamos falando de um Brasil diverso que tem diferenças gritantes em suas regiões. Essa é uma questão que coloco para que a gente possa refletir”, avaliou.

Durante a roda de conversa online, Drª Cristiane Frota discorreu sobre “A importância da Mulher no Processo Eleitoral”. Por sua vez, ela contextualizou o processo de desenvolvimento no Brasil e seu reflexo nas candidaturas femininas. “Vivemos um problema histórico que está longe de ser resolvido, apesar de termos políticas públicas, cotas partidárias, tempo de propaganda, uma maior conscientização da participação da mulher no processo democrático e as cotas dos recursos do Fundo Partidário para candidaturas femininas. Porém, com relação a todos esses incentivos incorporados a legislação é importante falar sobre o controle, que precisa ser tão eficaz quanto a implementação e o combate a eventuais fraudes”, avaliou a debatedora.

Em seguida, a professora Vânia Siliciano Aieta, abordou o tema: “Candidatura feminina e participação da minoria no processo eleitoral”.  “A vida partidária é difícil e ter que disputar esses espaços em desigualdade já é um desafio”. Trabalhar a desigualdade é um desafio para a Justiça Eleitoral e é uma questão para se debater, levar essas nossas reflexões nas instâncias internas da Justiça Eleitoral, criar um mecanismo para que esse recurso público seja destinado ao candidato”, ponderou.

Programa +Mulher +Democracia

O Programa foi instituído como ação permanente do TRE-TO, através da Resolução 444/2019, aprovada pela Corte Eleitoral, no dia 29 de abril de 2019. Com esta a ação, a Justiça Eleitoral do Tocantins tem o objetivo de despertar a consciência e a importância da participação efetiva da mulher na política.

Além disso, visa fortalecer a visão estratégica da instituição para a Educação Política da Sociedade e aproximar a comunidade dos serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral, além de conscientizar as mulheres para o efetivo exercício dos seus direitos e deveres políticos.

 Lília Mara - ASCOM - TRE - TO